JURISPRUDÊNCIA MOLDA OS LIMITES PARA CONCESSÃO DO SURSIS PROCESSUAL
O relatório Justiça em Números de 2018, divulgado pelo Conselho... Leia mais
Postado em: 29/04/2019 11:14:33
AUTORIDADES ESTUDAM AÇÕES PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Postado em: 26/04/2019 14:36:53
TJRJ E TCE PROMOVEM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE TODOS OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA FALAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro convidam todos os prefeitos, procuradores e secretários de Fazenda do estado para reunião no próximo dia 29, às 10h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, no 4º andar do... Leia mais
Postado em: 26/04/2019 14:36:32
PROCESSO TRABALHISTA PODE SER PROMOVIDO POR QUALQUER INTERESSADO, DIZ CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou proposta (PLS 370/2017) que retoma a previsão de processos trabalhistas ser promovidos por qualquer interessado, pelo Ministério Público do Trabalho ou pelo juízo, de... Leia mais
Postado em: 26/04/2019 10:44:45
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS DE EMPRESAS COM ATÉ R$ 10 MILHÕES VIRA LEI
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio... Leia mais
Postado em: 26/04/2019 10:40:03
SISTEMA CFC/CRCS LANÇA CARTEIRA DIGITAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE
O documento será disponibilizado para as carteiras físicas emitidas em 2007 e o download já pode se efetuado gratuitamente nas plataformas digitais Leia mais
Postado em: 26/04/2019 10:45:17
INAUGURADO NOVO FÓRUM DE BARUERI
Prédio tem 16 mil m² de área construída. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (25), o... Leia mais
Postado em: 26/04/2019 14:31:15
AGÊNCIA DE TURISMO QUE TRABALHA COM CÂMBIO SE SUBMETE À FISCALIZAÇÃO DO BC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo... Leia mais
Postado em: 26/04/2019 14:30:26
SOB O CPC DE 2015, TESTEMUNHO CARACTERIZA PROVA NOVA PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já... Leia mais
Postado em: 26/04/2019 14:30:10
RECEITA ESCLARECE REGRAS RELATIVA À ENTREGA DA DCTFWEB – 2ª FASE DE IMPLANTAÇÃO
Objetiva a presente nota esclarecer os contribuintes sobre a implantação da DCTFWeb em face das alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.884 de 17 de abril de 2019. Leia mais
Postado em: 25/04/2019 15:26:25