UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO DE ALTO CUSTO NÃO REGISTRADO NA ANVISA A CRIANÇA PORTADORA DE DISTROFIA MUSCULAR
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 31 países. O... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:58:12
PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO ORIGINÁRIO NÃO É RENOVADO NA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:57:41
COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS SOBRE A ORDEM DE FASES DE PROCESSO LICITATÓRIO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:57:19
CNJ E CNMP PREPARAM SISTEMA DE JUSTIÇA PARA RESPONDER MAIS RAPIDAMENTE A TRAGÉDIAS
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 11:31:23
MULHERES SÃO MAIORIA ENTRE OS INTEGRANTES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Uma justiça feita para atender a todos os que dela precisam, com um olhar atento ao direito específico das mulheres em suas atividades laborais. Uma justiça feita historicamente por muitos homens, porém atualmente conduzida também por... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 11:31:02
DECISÃO HISTÓRICA CONDENOU PROPAGANDA DE ALIMENTOS DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos. Tais campanhas comerciais têm o potencial de moldar o comportamento de consumo e financeiro das... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 11:30:45
CNJ: INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO TERMINAM NO DIA 21/3
As inscrições para o Seminário Transparência e Combate à Corrupção, que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de março, terminam no dia 21/3. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 14:23:26
TRF2 LANÇA LIVRO SOBRE QUILOMBOLAS NO DIA 20/3
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lança nesta quarta-feira, dia 20 de março, às 11 horas, no auditório do 3º andar, o livro “QUILOMBOLAS – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 14:23:05
CFC RENOVA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CGU
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) renovou, nesta quinta-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU). A assinatura foi realizada... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 14:22:17
MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REGISTRO AUTOMÁTICO DE EMPRESAS NAS JUNTAS COMERCIAIS
O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 876/19, editada nesta quinta-feira (14). O texto prevê o registro automático, nas juntas... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 14:21:56