USO INDEVIDO DE MARCA JUSTIFICA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECIDE STJ
Induzir o consumidor a erro usando marca parecida com a de outra empresa já estabelecida gera o dever de pagar danos morais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na... Leia mais
Postado em: 26/07/2019 11:29:40
DELTAN RECEBEU R$ 33 MIL POR PALESTRA EM EMPRESA CITADA NA "LAVA JATO"
O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa citada em acordo de delação na "lava jato", mostram mensagens e documentos divulgados nesta sexta-feira (26/7) pela Folha de... Leia mais
Postado em: 26/07/2019 11:29:24
CONEXÃO ENTRE RENDA DO TRABALHADOR E A PREVIDÊNCIA PAUTA EVENTO
Uma discussão sobre o conceito de renda... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 19:07:46
OAB/RJ CONSEGUE TUTELA ANTECIPA PROIBINDO RODEIO EM ARARUAMA
Medida é válida até que se comprove que não haverá maus tratos aos animais Renata Loback Leia mais
Postado em: 25/07/2019 19:07:17
A UTILIZAÇÃO DA VOZ COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO É TEMA DE PALESTRA
A fonoaudióloga e coach de alta performance... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 19:06:52
RECEITA NÃO COBRARÁ MAIS IOF SOBRE CÂMBIO DE EXPORTAÇÕES
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 11:09:22
TRT-4 RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE BANDA E VOCALISTA QUE RECEBIA SALÁRIO
Por identificar no caso os requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou decisão da Vara do Trabalho de Soledade que reconheceu o vínculo entre um vocalista e... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 11:07:49
JUDICIÁRIO NÃO PODE SUBSTITUIR EDITORES, DIZ JUÍZA AO ABSOLVER JORNALISTA
A juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu pedido de indenização por danos morais feito pela Sindicom contra o jornalista Cláudio Júlio Tognolli. A entidade representante de parte dos... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 11:07:22
TRF2 OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de Nível Superior de estudantes dos cursos de Tecnologia da Informação – TI, no período de 29/07 a 12/08. Os... Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:44:13
TRF2 MANTÉM MULTA DO IBAMA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE SHOPPING ÀS MARGENS DE RIO SEM LICENÇA AMBIENTAL
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido da Imobiliária Brumado, construtora do Shopping Pádua, às margens do Rio Pomba, no norte fluminense. A empresa havia sido multada em R$ 100 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais... Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:43:47