PREVISÃO DE DESCONTO DE PONTUALIDADE NÃO IMPEDE INCIDÊNCIA DE MULTA POR ATRASO DE ALUGUEL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:51:33
TBG TERÁ DE PAGAR JUROS DE MORA A EMPRESA POR ADITIVOS DE CONTRATO DE ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que pertence ao Sistema Petrobras, terá de pagar juros de mora em cima de uma dívida de R$ 543.163,52 que tem com a União Fabricação e Montagem, contratada em 2008 para a construção... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:05:36
JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE ITALVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, da Vara Única de Italva/Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, condenou o ex-prefeito de Italva, Darli Ancelmé, à suspensão dos direitos políticos por 10 anos pelo crime de ato de improbidade administrativa. Darli foi... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:05:16
CENTRAL DO PROCESSO ELETRÔNICO AGORA PERMITE VISUALIZAR PROCESSOS EM TELA CHEIA
A visualização de processos na Central do Processo Eletrônico (CPE) foi aprimorada a pedido dos usuários. Antes, era necessário baixar o arquivo para conseguir abri-lo em tela cheia. Se não o fizesse, o interessado tinha acesso a uma imagem pequena, de... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:00:18
TRT-2 SUSPENDE O ATENDIMENTO RELACIONADO A AUTOS ARQUIVADOS NO FÓRUM DE ITAPECERICA DA SERRA
Devido às fortes chuvas ocorridas nos dias 21 e 22 de fevereiro e ao alagamento das instalações no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra-SP, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu todas as atividades relacionadas a autos arquivados... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 14:59:53
QUEM OCUPAR IMÓVEL TOMADO POR BANCO OFICIAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES EM ATRASO PODERÁ TER PREFERÊNCIA NA SUA VENDA EM LEILÃO. ESSA PRIORIDADE ESTÁ PREVISTA NO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 582/2015, APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA (20) PELA COMISSÃO DE C
O Museu da Justiça-Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de março, no Antigo Palácio da Justiça, o seminário “Seja Protagonista da sua vida: uma homenagem a Carmen da Silva”. O evento faz parte do... Leia mais
Postado em: 21/03/2019 14:59:36
OCUPANTE DE IMÓVEL TOMADO POR BANCO TERÁ PREFERÊNCIA EM LEILÃO, APROVA CCJ
Quem ocupar imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso poderá ter preferência na sua venda em leilão. Essa prioridade está... Leia mais
Postado em: 21/03/2019 14:58:40
TRABALHO INFORMAL PUXOU AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DIZ IPEA
A geração de vagas de trabalho informais - sem carteira assinada - foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado em janeiro,... Leia mais
Postado em: 21/03/2019 14:57:51
PISO SALARIAL EM SÃO PAULO PASSA A SER DE R$ 1.163,55 EM ABRIL
O governo paulista sancionou o novo piso salarial regional no estado, que, a partir de 1º abril, passa a ser de R$ 1.163,55. O valor supera o do salário mínimo nacional - R$ 998 - em... Leia mais
Postado em: 21/03/2019 14:57:31
EMERJ RECEBE LENIO STRECK PARA LANÇAMENTO DE LIVRO E PALESTRA
O presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Lenio Streck, lançará a obra “Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 17:39:14