TJRJ PROMOVE I FÓRUM DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO (FOEJI-RJ)
Postado em: 25/03/2019 17:34:17
TRF2 OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA DIVERSAS ÁREAS DE GRADUAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de Nível Superior de estudantes dos seguintes cursos: Direito, Engenharia Elétrica, Produção Cultural, História,... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:54:34
PROJETO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA PREVÊ CANCELAMENTO DE CNPJ E SUSPENSÃO
Existem 4,3 milhões devedores da dívida ativa da União, mas apenas 16 mil deles podem ser caracterizados como devedores contumazes, pois devem mais de R$ 15 milhões. E eles... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:53:57
PROJETO LIBERA FGTS PARA PAGAMENTO DE ENSINO SUPERIOR E CIRURGIAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:53:28
ENTRADA NA OCDE PODE TRAZER GRAU DE INVESTIMENTO AO BRASIL
O ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tratado entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:53:06
AGILIDADE PARA PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
Proposta de Emenda à Constituição que incentiva projetos de iniciativa popular, para ganharem mais agilidade em sua tramitação, ( Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:51:50
PREVISÃO DE DESCONTO DE PONTUALIDADE NÃO IMPEDE INCIDÊNCIA DE MULTA POR ATRASO DE ALUGUEL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:51:33
TBG TERÁ DE PAGAR JUROS DE MORA A EMPRESA POR ADITIVOS DE CONTRATO DE ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que pertence ao Sistema Petrobras, terá de pagar juros de mora em cima de uma dívida de R$ 543.163,52 que tem com a União Fabricação e Montagem, contratada em 2008 para a construção... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:05:36
JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE ITALVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, da Vara Única de Italva/Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, condenou o ex-prefeito de Italva, Darli Ancelmé, à suspensão dos direitos políticos por 10 anos pelo crime de ato de improbidade administrativa. Darli foi... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:05:16
CENTRAL DO PROCESSO ELETRÔNICO AGORA PERMITE VISUALIZAR PROCESSOS EM TELA CHEIA
A visualização de processos na Central do Processo Eletrônico (CPE) foi aprimorada a pedido dos usuários. Antes, era necessário baixar o arquivo para conseguir abri-lo em tela cheia. Se não o fizesse, o interessado tinha acesso a uma imagem pequena, de... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:00:18