STJ – MESMO COM EXTINÇÃO DA RENOVATÓRIA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, LOCATÁRIO PODE SER CONDENADO A PAGAR ALUGUÉIS DO PERÍODO
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao período em que permaneceu ocupando o imóvel a partir... Leia mais
Postado em: 26/11/2018 13:26:44
TJSP – EMPRESA DE EVENTOS É CONDENADA A INDENIZAR POR FALTA DE SEGURANÇA DURANTE SHOW
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e morais difusos e a indenizar todas as vítimas que sofreram danos materiais e morais... Leia mais
Postado em: 26/11/2018 13:26:15
STJ – NÃO CABE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA QUESTIONAR CLÁUSULA CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de ação civil pública que pedia a vedação de cláusula contratual referente à concessão de empréstimos consignados a... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 14:57:31
COMISSÃO APROVA REDUÇÃO NO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:49:12
BNDES CAPTA US$ 750 MILHÕES COM O BID PARA FINANCIAR PEQUENAS EMPRESAS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) captará US$ 750 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar o aumento da produtividade nas micro, pequenas e... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:48:46
CARGA TRIBUTÁRIA SE MANTÉM COMO ESTÁ NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, DIZ MANSUETO
Não há nenhum espaço para redução da carga tributária nos próximos quatro anos, afirmou nesta quarta-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:48:16
TRT-4ª – INSTALADOR DEVE SER RESSARCIDO DOS VALORES GASTOS COM USO DO TELEFONE PESSOAL EM SERVIÇO
Um ex-instalador da I., empresa telecomunicações, deve ser ressarcido dos valores gastos com a utilização do telefone celular pessoal em serviço. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:46:25
STJ – TRANSPORTADORA QUE NÃO AGIU PARA MINIMIZAR RISCOS DEVE INDENIZAR EMPRESA POR ROUBO DE CARGA
Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma transportadora a indenizar em R$ 170 mil uma cliente cuja carga foi roubada em... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:45:57
GUEDES: APROVAÇÃO RÁPIDA DE REFORMAS AUMENTARÁ RECURSOS PARA ESTADOS
A discussão do pacto federativo - relações entre a União, os estados e os municípios - será uma questão central para o próximo governo, disse hoje (21) o futuro ministro... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:18:05
RELATOR APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA AO FUTURO MINISTRO DA ÁREA ECONÔMICA
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentaram a proposta em... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:17:26