EMPRESA DE SEGUROS É CONDENADA A INDENIZAR PAIS DE SEGURADO MORTO A MANDO DE EX-ESPOSA
Pais não constavam como beneficiários. O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou seguradora a indenizar pais de segurado que foi morto a mando de sua ex-esposa. Eles... Leia mais
Postado em: 11/02/2019 14:38:53
TRANSPORTADORA É CONDENADA POR REVISTAR MOTORISTA COM CONTATO FÍSICO
Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda., empresa de transporte de... Leia mais
Postado em: 11/02/2019 14:38:25
CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PARA PACIENTE DE BARIÁTRICA DEVE SER PAGA PELO PLANO DE SAÚDE
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse... Leia mais
Postado em: 11/02/2019 14:37:45
ACUSADO DE DERRUBAR HELICÓPTERO NO MORRO DOS MACACOS É CONDENADO A 225 ANOS DE RECLUSÃO
Postado em: 08/02/2019 13:27:21
CONSULTA PÚBLICA TRATA SOBRE NOVO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS*
Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a consulta pública referente ao regulamento do Selo Justiça em Números 2019. Com o novo formato, a produção de estatísticas estará associada aos... Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:26:47
RECEITA ABRE CONSULTA A NOVO LOTE RESIDUAL DO IRPF NA SEXTA-FEIRA (8)
A Receita Federal vai disponibilizar, nesta sexta-feira (8), consulta a lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRFP) dos anos de 2008 a 2018. De acordo com o órgão,... Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:25:47
PROJETOS APRESENTADOS À CÂMARA QUEREM ALTERAR REFORMA TRABALHISTA
Deputados da oposição avaliam que reforma não trouxe benefícios prometidos ao trabalhador e, após o início dos trabalhos, apresentam propostas para mudar novamente a... Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:25:22
LIMINAR RESTABELECE A CLIENTE DE COMPANHIA AÉREA O DIREITO DE UTILIZAR PONTOS EM PROGRAMA DE FIDELIDADE
Novas regras causaram perda de pontuação. Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:23:24
PRESIDENTE DO STJ ESPERA QUE NEGOCIAÇÃO TRAGA INDENIZAÇÃO RÁPIDA ÀS VÍTIMAS DE BARRAGENS
“Tanto em Brumadinho como em Mariana, é hora de se buscar a justiça em uma negociação célere, com comportamento que se espera ser exemplar da Vale. Que a companhia contrate profissionais habilitados à negociação, sente com as pessoas... Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:23:04
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO COLETIVA NÃO PODEM SER FRACIONADOS, DECIDE STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos... Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:22:46