AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOBRE TAXA DE LICENCIAMENTO DO DETRAN TERMINA SEM ACORDO
Não houve acordo entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública de conciliação realizada nesta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, a respeito do processo que discute a cobrança da... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 16:22:15
TRF2 ENCERRARÁ EXPEDIENTE ÀS 17H, POR RISCO DE NOVOS TEMPORAIS NO RJ. PRESIDENTE MANIFESTA PESAR PELAS VÍTIMAS
Em razão dos prejuízos à mobilidade urbana causados pelas fortes chuvas que atingiram a capital e municípios do interior do Rio de Janeiro na quarta-feira, 6 de fevereiro, assim como considerando o risco de novos temporais ocorrerem no Rio de Janeiro na presente data,... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:14:27
OAB PROTOCOLA AÇÃO QUE QUESTIONA LIMITAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
O Conselho Federal da OAB impetrou, na terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista - elencada na Lei... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:13:41
PROJETO PERMITE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS POR MEIO DA INTERNET
O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:13:16
DESATIVAÇÃO DA URL ANTIGA DA EFD-REINF
Como veiculado em 15/01/2019, em "Destaques" na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:12:48
STF CONFIRMA INAPLICABILIDADE DO PRAZO EM DOBRO PARA RECURSO EM PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a regra que confere prazo em dobro à Fazenda Pública para recorrer... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:10:35
SEMESTRE FORENSE COMEÇA COM NOVIDADES NAS COORDENADORIAS DOS ÓRGÃOS JULGADORES
A partir de sexta-feira (1º), a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentará novidades em sua organização. Além de mudanças de locais no Edifício da Administração, a SOJ... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:09:24
CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO TRT-2 NA ZONA LESTE SERÁ REINAUGURADO NESTA SEXTA-FEIRA
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) localizado no saguão do Fórum Trabalhista da Zona Leste, em São Paulo-SP, será reinaugurado nesta sexta-feira (8), a partir das 14h. Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:08:58
LENIO STRECK, NA EMERJ: “JUIZ NÃO FAZ DILEMA MORAL PORQUE O DIREITO CHEGA ANTES”
Aula magna de Lenio Streck lotou o auditório da... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:28:11
DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES DESTACA IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO AO ASSUMIR PRESIDÊNCIA DO TJRJ
Postado em: 06/02/2019 15:27:41