REFORMA DO IR DEVE INCLUIR MUDANÇAS NA BASE DE CÁLCULO, DIZ RACHID
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse na quarta-feira (21/11) que o grupo de estudos responsável por elaborar o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) planeja simplificar a base de... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:16:43
EQUIPE DE TRANSIÇÃO AVALIA NOMES COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA ECONOMIA
Novos integrantes da futura equipe econômica, que será comandada por Paulo Guedes, podem ser anunciados até amanhã (23). À Agência Brasil, integrantes da equipe de... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:15:31
STJ – BENEFICIÁRIA COM PARKINSON TEM DIREITO A HOME CARE, AINDA QUE NÃO PREVISTO CONTRATUALMENTE
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio pelo qual... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:11:57
TJDFT – CRÍTICA A COLEGA DE TRABALHO NA INTERNET GERA DEVER DE INDENIZAR
A 2ª Turma Recursal do TDJFT negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou o recorrente a pagar indenização por danos morais a colega de trabalho, tendo em vista ofensas e... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:11:30
TRF-1ª – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PODE SER PROPOSTA EM ATÉ CINCO ANOS APÓS O TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO
Por entender que não houve prescrição quinquenal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:10:34
TRF-1ª – CEF É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR INCÊNDIO EM IMÓVEL FINANCIADO PELO FGHAB
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reparar os danos materiais decorrentes de incêndio ocorrido em imóvel financiado pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão da 6ª Turma do... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 14:00:11
STJ – DOCUMENTOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO POSTERIOR PODEM SER REQUERIDOS EM PROCESSO AUTÔNOMO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformando acórdão de segunda instância, entendeu ser possível a propositura de ação autônoma exibitória. Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:59:47
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA ADESÃO AO PRR COM NOVO PRAZO
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.844, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Regularização... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:10:23
REINCLUSÃO DE EMPRESAS AO SIMPLES
Consideradas vitais para a economia e para o mercado de trabalho, as pequenas empresas brasileiras sofreram um grande baque em julho deste ano, após o presidente Michel Temer vetar, em sua totalidade, o Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:09:33
ORÇAMENTO APROVA RELATÓRIO PRELIMINAR COM PRAZO PARA NOVO GOVERNO PROPOR MUDANÇAS
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro terá até a próxima quarta-feira, dia 28, para propor mudanças no projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:08:57