MEROS DESGASTES EMOCIONAIS NÃO GERAM DEVER DE INDENIZAR
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para condenar o salão de beleza Sale Comércio e Serviços de Beleza – Eireli -ME (Renoir Cabelo e Arte) ao pagamento de danos morais, em... Leia mais
Postado em: 18/02/2019 11:22:14
DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE PALESTRA SOBRE DEMOCRACIA E REGIME DEMOCRÁTICO PARA CADETES DA ESCOLA NAVAL
Cerca de quatrocentos alunos da Escola Naval do Rio de Janeiro assistiram na quinta-feira, 15/2, a uma palestra sobre democracia e regime democrático, proferida pelo desembargador federal Reis Friede, que foi aluno da instituição, em 1984. A apresentação teve... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 16:59:15
PRESIDENTE DO TRF2 E DIRETOR DO FORO DA SJRJ VISITAM SUBSEÇÕES DO INTERIOR FLUMINENSE
O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram no dia 15 de fevereiro a Subseção Judiciária de Nova... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 16:58:54
EX-SÓCIO NÃO É RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA APÓS SUA SAÍDA DA EMPRESA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 16:56:54
APROVADO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR
Através da Leia mais
Postado em: 15/02/2019 16:56:21
CASO JOÃO ROBERTO: EX-PM É ABSOLVIDO
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, por maioria, absolveu, na noite desta quinta-feira, dia 14, o ex-soldado da Polícia Militar Elias Gonçalves da Costa, acusado de matar o menino João Roberto Amorim Soares, de 3 anos, no dia 6... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 14:16:33
COBRANÇA DE IR SOBRE DOAÇÕES AO EXTERIOR PODE SER JUDICIALIZADA
A decisão da Receita de cobrar até 25% de Imposto de Renda sobre doações ou heranças enviadas ao exterior, tomada no fim de 2018, pode ser considerada irregular, segundo advogados ouvidos... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 14:15:21
A DECISÃO DA RECEITA DE COBRAR ATÉ 25% DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DOAÇÕES OU HERANÇAS ENVIADAS AO EXTERIOR, TOMADA NO FIM DE 2018, PODE SER CONSIDERADA IRREGULAR, SEGUNDO ADVOGADOS OUVIDOS PELA COLUNA
O volume de serviços prestados no Brasil caiu 0,1% em 2018 , informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14). É o quarto ano seguido de retração, com perda de 11,1% no período. Apesar de ser o quarto resultado... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 14:14:50
QUARTA TURMA AUTORIZA PENHORA DE 10% DO RENDIMENTO LÍQUIDO DE APOSENTADO PARA QUITAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no Leia mais
Postado em: 15/02/2019 14:11:28
CNJ INTIMA JUÍZES POR NÃO REALIZAR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 13:53:35