STJ – DOCUMENTOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO POSTERIOR PODEM SER REQUERIDOS EM PROCESSO AUTÔNOMO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformando acórdão de segunda instância, entendeu ser possível a propositura de ação autônoma exibitória. Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:59:47
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA ADESÃO AO PRR COM NOVO PRAZO
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.844, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Regularização... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:10:23
REINCLUSÃO DE EMPRESAS AO SIMPLES
Consideradas vitais para a economia e para o mercado de trabalho, as pequenas empresas brasileiras sofreram um grande baque em julho deste ano, após o presidente Michel Temer vetar, em sua totalidade, o Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:09:33
ORÇAMENTO APROVA RELATÓRIO PRELIMINAR COM PRAZO PARA NOVO GOVERNO PROPOR MUDANÇAS
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro terá até a próxima quarta-feira, dia 28, para propor mudanças no projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:08:57
STJ – PRIMEIRA SEÇÃO FIXA TESES SOBRE PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o dia seguinte à data estipulada para o... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:06:53
TJDFT – EMPRESA DE TELEFONIA DEVERÁ DEVOLVER VALORES COBRADOS EM CONTRATO FRAUDADO
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT julgou parcialmente procedente o pedido autoral e, declarando a nulidade do contrato denunciado, condenou a C. S/A às obrigações de deixar de promover cobranças vinculadas ao... Leia mais
Postado em: 19/11/2018 14:21:00
TST – EMPREGADO RECEBERÁ POR TEMPO GASTO COM CAFÉ DA MANHÃ NA EMPRESA
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para P. Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (MG), deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo... Leia mais
Postado em: 19/11/2018 14:20:33
SETE EM CADA 10 PEQUENOS EMPREENDEDORES ACREDITAM QUE 2019 SERÁ MELHOR PARA OS NEGÓCIOS
Pesquisa feita pelo Sebrae com mais de... Leia mais
Postado em: 19/11/2018 14:18:41
TRAINEES: UMA METODOLOGIA QUE DEVERIA SER IMPLEMENTADA EM TODOS OS DEPARTAMENTOS
Preparar os colaboradores para serem os futuros... Leia mais
Postado em: 19/11/2018 14:17:51
6 TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS QUE PODEM AJUDAR A SUA EMPRESA
Falar sobre aplicar tecnologias como big data,... Leia mais
Postado em: 19/11/2018 14:16:24