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PRORROGADO REFIS RURAL: ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL PODE SER PRORROGADO PARA 2025

Texto que também autoriza a renegociação de dívidas será encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos. Leia mais

Postado em: 23/11/2023 12:03:02

EVENTO "NOVEMBRO NEGRO" DISCUTE INCLUSÃO E COMBATE AO RACISMO

Encontro reuniu palestrantes no Auditório da Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle Felipe Benjamin Leia mais

Postado em: 22/11/2023 15:03:47

TRT-1 NO ENCONTRO NACIONAL SOBRE COMISSÕES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE TRIBUNAIS SUPERIORES

O desembargador Leonardo Dias Borges, presidente do Comitê de Segurança Institucional e diretor da Assessoria de Segurança e Transporte do TRT-1, encerrou o encontro... Leia mais

Postado em: 22/11/2023 15:02:26

TRT-1 E OUTROS DOIS REGIONAIS TESTAM O E-GARIMPO, PROJETO DA PRIMEIRA REGIÃO

Na fase atual do programa Startups Justiça do Trabalho, estão sendo verificados o benefício e a eficiência das dez iniciativas selecionadas pelo CSJT. Entre... Leia mais

Postado em: 22/11/2023 15:01:59

RINHA DE PODERES CONGRESSO NÃO PODE MUDAR REGRAS INTERNAS DO STF POR MEIO DE PEC, APONTAM JURISTAS

A Leia mais

Postado em: 22/11/2023 15:00:00

OPINIÃO DIVULGAÇÃO DE CONVERSAS PRIVADAS FEITAS EM REDES SOCIAIS

NOVAS REGRAS TRT-2 ALTERA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS A PEDIDO DA OAB-SP

Em resposta a requerimento da seccional paulista da OAB, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, alterou uma diretriz para homologação de acordos extrajudiciais no âmbito dos Centros Judiciários de... Leia mais

Postado em: 22/11/2023 14:58:47