EMPRESAS JÁ PODEM ADERIR À AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE; VEJA PASSO A PASSO

O prazo para a autorregularização dos benefícios fiscais relacionados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)  Leia mais

Postado em: 09/09/2024 12:55:06

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO VIRA SAÍDA URGENTE CONTRA INELEGIBILIDADE NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução nas esferas cível e penal tem servido como tábua de salvação para candidatos que se encontram inelegíveis por condenações por improbidade... Leia mais

Postado em: 05/09/2024 11:36:35

Locador não pode inviabilizar negócio por dívida extrajudicial

O proprietário de um imóvel comercial não pode impedir um locatário de fazer um ajuste técnico em seu negócio por retaliação ao não pagamento de uma dívida extrajudicial. Esse foi o entendimento do juiz auxiliar Igor... Leia mais

Postado em: 05/09/2024 11:33:45

Márcio França diz não crer que aprovação da PEC do BC é tão certa

Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou nesta quarta-feira (4/9) não considerar tão certa a aprovação da PEC 65, que busca transformar o Banco Central em empresa... Leia mais

Postado em: 05/09/2024 11:32:29

Vem aí o Primeiro Encontro Nacional de Contadoras Empreendedoras!

Nos dias 12 e 13 de outubro, será realizado o "Encontro Nacional de Contadoras Empreendedoras", um evento que promete ser um divisor de águas para as contadoras que desejam impulsionar seus escritórios e... Leia mais

Postado em: 05/09/2024 11:29:52

FGTS Digital disponibiliza parcelamento especial para empregadores do RS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma nova nota orientativa sobre a possibilidade de adesão ao parcelamento especial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  Leia mais

Postado em: 05/09/2024 11:28:45

Trabalho: Comissão aprova projeto que garante adaptar horário por motivo religioso

Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que garante adaptar horário de trabalho por motivos religiosos, além de usar adereços no ambiente corporativo. Leia mais

Postado em: 05/09/2024 11:27:08

TJ-GO REVOGA FORNECIMENTO DE OZEMPIC PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE

Por entender que o custeio do remédio pleiteado não encontra amparo na legislação, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás revogou decisão liminar que obrigava uma operadora de plano de saúde a... Leia mais

Postado em: 04/09/2024 11:21:56

TRIBUTAÇÃO DA MORTE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Não há dúvidas de que a reforma tributária trará uma grande transformação da economia, com mudanças reais nos modos de fazer negócios e na conduta dos agentes de mercado. Um passo fundamental da nossa história constitucional,... Leia mais

Postado em: 04/09/2024 11:21:20