PAPO DE PREVIDÊNCIA 3 CRITÉRIOS PARA TER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO INSS

Dê o play e descubra o que faz o trabalhador receber a aposentadoria por invalidez no INSS Leia mais

Postado em: 04/12/2023 14:04:56

MEI MEI: RJ TEM PRAZO PARA PEDIDO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL PRORROGADO

MEIs com Inscrição Estadual passam a contar com serviços eletrônicos do app Nota Fiscal Fácil. Leia mais

Postado em: 04/12/2023 14:04:08

RETA FINAL PGBL: PRAZO PARA ABATER ATÉ 12% NO IR COM PREVIDÊNCIA PRIVADA ACABA NESTE MÊS

Prazo para abatimento do IR 2024 acaba no dia 28 de dezembro. Leia mais

Postado em: 04/12/2023 14:03:28

PORTAL NFS-E PORTAL NFS-E: CONFIRA 3 ALTERNATIVAS PARA SOLUCIONAR ERRO DE CEP

Usuários relatam erro que impede a geração de notas fiscais. Leia mais

Postado em: 04/12/2023 14:02:45

OPINIÃO O IMPACTO DAS EXCEÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Com a inclusão de novas exceções na reforma tributária do consumo, torna-se essencial retomar o debate do real impacto delas no sistema como um... Leia mais

Postado em: 01/12/2023 16:42:53

PEQUENO DETALHE ERRO DE DESCRIÇÃO LEVA STJ A ANULAR SENTENÇA POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

A condenação é nula quando está amparada em fato não descrito na denúncia, em evidente prejuízo ao exercício da ampla... Leia mais

Postado em: 01/12/2023 16:42:22

OPINIÃO A MP 1.185 E OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

O governo federal (com o intento de aumentar a arrecadação — sem a concomitante desejável redução de despesas — para o suposto... Leia mais

Postado em: 01/12/2023 16:41:46

DIREITO DO AGRONEGÓCIO CONTRATOS DE COMPRA E VENDA FUTURA DE SAFRA: CLÁUSULA WASHOUT E INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS

Na coluna desta semana faremos algumas ponderações a respeito da cláusula washout  Leia mais

Postado em: 01/12/2023 16:41:14

LICENÇA-PATERNIDADE LICENÇA-PATERNIDADE: STF JULGA EM DEZEMBRO OMISSÃO DO CONGRESSO EM REGULAMENTAR BENEFÍCIO

ADO chegou a ter julgamento iniciado em sessão virtual. Leia mais

Postado em: 01/12/2023 16:39:39

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: NOVA LEI EM VIGOR FACILITA QUITAÇÃO E AUTORREGULARIZAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL

Lei não prevê redução de juros para pagamento acima de 49 parcelas. Leia mais

Postado em: 01/12/2023 16:39:05