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CONSTITUIÇÃO DE 1824 ORGANIZOU ESTADO, MAS CONSOLIDOU DESIGUALDADE

Outorgada em 25 de março, a Constituição de 1824 completa 200 anos em 2024. A norma organizou o Estado brasileiro, criou as bases do poder político nacional e estabeleceu um amplo rol de direitos fundamentais. Porém, centralizou excessivamente os poderes na... Leia mais

Postado em: 25/03/2024 15:29:47

O USO DOS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DEFENSIVA NO BRASIL HOJE

Em termos de verificação sobre a qualidade democrática em um determinado país, a pior coisa que pode acontecer é uma certa “popularização” no uso dos instrumentos de democracia defensiva. A caracterização dessa... Leia mais

Postado em: 24/03/2024 15:23:52

SUPREMA CORTE DOS EUA ANALISA TESTEMUNHO DE PERITO SOBRE 'MULA CEGA'

Na audiência de sustentação oral do caso Leia mais

Postado em: 24/03/2024 15:21:59

JÚRI ABSOLVE POR CLEMÊNCIA ACUSADO DE PLANEJAR MORTE DO MARIDO DE AMANTE

Submetido pela segunda vez a júri popular sob a acusação de planejar e emprestar dinheiro para que uma terceira pessoa matasse a tiros o marido de sua suposta amante, um homem foi absolvido no julgamento. Leia mais

Postado em: 24/03/2024 15:19:37

MUDANÇA EM REVISÃO DA VIDA NO STF TODA GERA INCERTEZA PARA APOSENTADOS

Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a Leia mais

Postado em: 23/03/2024 15:16:58

PENA NO SEMIABERTO PODE COMEÇAR A SER CUMPRIDA SEM RECOLHIMENTO PRÉVIO

A Resolução 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça estabelece que o condenado à pena privativa de liberdade, em regime inicial semiaberto ou aberto, pode ser intimado para início do cumprimento da pena sem a exigência de seu prévio recolhimento... Leia mais

Postado em: 23/03/2024 15:15:12

STJ VAI JULGAR RECURSO SOBRE DIREITO DE RESPOSTA COM BASE NA LEI DE IMPRENSA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça declarou competente a 3ª Seção, especializada em Direito Penal, para julgar recurso especial interposto por um jornal condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que teria sido ofendida em um de seus editoriais.... Leia mais

Postado em: 23/03/2024 15:13:00