TUDO NOS CONFORMES CNJ APROVA ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES SOBRE SAÚDE

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma série de orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde... Leia mais

Postado em: 23/11/2023 16:18:14

AUSTERIDADE EM XEQUE AÇÃO CONTRA NOVO REGIME DE PRECATÓRIOS SERÁ DISCUTIDA EM SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DO STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, em sessão virtual extraordinária, pedido de liminar em uma Ação Direta de... Leia mais

Postado em: 23/11/2023 16:17:36

SEGUE O BAILE SUPREMO VALIDA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

O Supremo Tribunal Federal validou dispositivos da Lei de Organizações Criminosas, de 2013, que dispõe sobre investigação criminal, meios de... Leia mais

Postado em: 23/11/2023 16:17:00

RESTITUIÇÃO DO IR RECEITA ABRE CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NESTA QUINTA-FEIRA (23)

Pagamento é feito na conta bancária informada na declaração do IR. Leia mais

Postado em: 23/11/2023 12:05:13

FERIADOS GOVERNO ANUNCIA QUE IRÁ REVOGAR PORTARIA SOBRE RESTRIÇÃO DE TRABALHO AOS FERIADOS

Mudança deverá ocorrer após discussão entre governo, empregadores e empregados. Leia mais

Postado em: 23/11/2023 12:04:41

ANALISANDO TRIBUTOS SIMPLES NACIONAL: COMITÊ GESTOR DIVULGA SUBLIMITE PARA 2024

Enquanto tramita a votação da Reforma Tributária, o Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimite para o ano que vem. Leia mais

Postado em: 23/11/2023 12:04:02

PRORROGADO REFIS RURAL: ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL PODE SER PRORROGADO PARA 2025

Texto que também autoriza a renegociação de dívidas será encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos. Leia mais

Postado em: 23/11/2023 12:03:02

EVENTO "NOVEMBRO NEGRO" DISCUTE INCLUSÃO E COMBATE AO RACISMO

Encontro reuniu palestrantes no Auditório da Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle Felipe Benjamin Leia mais

Postado em: 22/11/2023 15:03:47