MÃE DE AUTISTAS TEM DIREITO A REDUÇÃO DE JORNADA SEM PERDA DE SALÁRIO, DIZ TST
Ao aplicar por analogia a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais ( Leia mais
Postado em: 19/03/2024 15:03:22
CÓDIGOS, CONSOLIDAÇÕES E REGULAMENTOS: O MAPA DO DIREITO ADUANEIRO
Foi apresentado ao Senado Federal, em 29/2/2024, o Projeto de Lei nº 508/2024, voltado a consolidar a legislação federal esparsa sobre o comércio exterior e a tributação aduaneira e, assim, torná-la mais acessível, bem como a promover... Leia mais
Postado em: 19/03/2024 15:03:36
CONTAS À VISTA 60 ANOS DA LEI 4.320/1964 E O DESAFIO DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
A Lei 4.320, de 17 de março de 1964, completou 60 anos de vigência no último domingo. Promulgada durante o governo João Goulart, a Lei 4.320 ainda hoje opera como o basilar Estatuto das Finanças Públicas brasileiras, na medida em que se ocupa de fixar... Leia mais
Postado em: 19/03/2024 15:03:47
IAB ABRE PROCESSO CONTRA ADVOGADO QUE DEFENDEU EXPULSÃO DE JUDEUS DA ENTIDADE
O Instituto dos Advogados Brasileiros abriu na quinta-feira (21/3) um processo administrativo contra Hariberto de Miranda Jordão Filho, um de seus membros, por declarações feitas contra os judeus que integram a entidade. Leia mais
Postado em: 23/03/2024 10:44:44
TSE NEGA RECURSO PARA ANULAR ELEIÇÃO EM CÂMARA MUNICIPAL NO CEARÁ
Na sessão plenária desta quinta-feira (21/3), o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para anular as eleições suplementares promovidas em dezembro de 2023 para a Câmara Municipal de Alto Santo... Leia mais
Postado em: 22/03/2024 10:43:30
SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS É TEMA DE SEMINÁRIO
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá nesta sexta-feira (22/3) o lançamento do livro Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação e um seminário sobre o tema. Leia mais
Postado em: 22/03/2024 10:42:30
SUSPENSÃO VIA JUDICIÁRIO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
É legal ou afrontosa à Constituição a decisão proferida por magistrado que, sob o pretexto de aplicar medida cautelar com fulcro no artigo 319, VI, do CPP, determina, cautelarmente, “a suspensão do registro da Ordem dos Advogados do Brasil”... Leia mais
Postado em: 19/03/2024 10:40:24
STF MANDA STM FORNECER ACESSO TOTAL A GRAVAÇÕES DE JULGAMENTOS NA DITADURA
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao Superior Tribunal Militar que dê ao advogado Fernando Augusto Fernandes o acesso integral às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos ocorridos naquela corte... Leia mais
Postado em: 19/03/2024 10:39:36
SICALCWEB DISPONIBILIZA EMISSÃO DE DARF NUMERADO PARA TRIBUTOS DECLARADOS NA DCTF
Atualização permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via Pix. O Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalWeb) passou a emitir o Documento de Arrecadação de Receitas... Leia mais
Postado em: 03/04/2024 10:32:19
MAIS DE 130 MIL APOSENTADOS ALERTAM PARA DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS DO INSS
Descontos 'fantasmas' sem autorização causam indignação e movem aposentados a recorrer à justiça. Aposentados e pensionistas têm denunciado a ocorrência de descontos "fantasmas" em... Leia mais
Postado em: 03/04/2024 10:31:19