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ECONOMIA PROJETO DE LEI PROPÕE SUSPENSÃO DE FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS POR 180 DIAS EM CASOS DE CALAMIDADE

PL 2382/23 busca oferecer suporte financeiro temporário em momentos de calamidade pública. Leia mais

Postado em: 05/10/2023 17:04:08

PREVIDÊNCIA CÂMARA APROVA PROJETO DO GOVERNO PARA REDUZIR FILAS DO INSS

Número de processos em andamento no INSS superam a marca de 1 milhão. Leia mais

Postado em: 05/10/2023 17:03:08

XIV PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 13/10*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a data-limite de inscrições para o XIV Prêmio Conciliar é Legal. Iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário... Leia mais

Postado em: 03/10/2023 16:45:12

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRESIDENTE DO TRT-1 ANA MARIA PASSOS COSSERMELLI

INAUGURADA UNIDADE DE SERVIÇO DE JUSTIÇA ITINERANTE (SEJI) EM RIO BONITO

ATO DO TRT-1 SUSPENDE RETIRADA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS

AÇÃO SOBRE MÁ GESTÃO DO FUNDO POSTALIS CABE À JUSTIÇA COMUM, DECIDE GILMAR

A competência para processar ações ajuizadas contra entidades privadas de previdência complementar é da Justiça comum, dada a autonomia do Direito Previdenciário em relação ao Direito do Trabalho. Leia mais

Postado em: 03/10/2023 12:18:37

OCULTAÇÃO INOCENTE: POR UM OBOÉ NO TRIBUNAL ADUANEIRO

A ocultação inocente se caracteriza por um equívoco ou omissão na prestação das informações relativas à operação de comércio internacional sem intuito doloso que tem, como resultado, a impossibilidade de... Leia mais

Postado em: 03/10/2023 12:18:04

PESQUISA SOBRE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SERÁ LANÇADA NESTA QUINTA

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá, nesta quinta-feira (5/10), às 8h30, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o seminário "Jurisdição Constitucional... Leia mais

Postado em: 03/10/2023 12:15:16

FOMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Quem atua na Justiça do Trabalho sabe da sobrecarga de serviço que castiga servidores e magistrados. São milhões de novas ações anualmente. O que apenas recentemente entrou no radar do cotidiano dos magistrados foi a percepção da... Leia mais

Postado em: 03/10/2023 12:15:41