VAMOS EVITAR CAIR NA MALHA FILHA DA RECEITA?
Saber as regras e como declarar o Leia mais
Postado em: 25/04/2024 09:12:13
STF MANTÉM SUSPENSA APLICAÇÃO DO MARCO TEMPORAL EM TERRA INDÍGENA
O Supremo Tribunal Federal confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União que determinava a aplicação da tese do marco temporal indígena em relação à... Leia mais
Postado em: 24/04/2024 15:35:25
FUGIR CORRENDO AO VER A POLÍCIA JUSTIFICA REVISTA PESSOAL, REDEFINE STJ
Fugir correndo repentinamente ao avistar policiais é motivo justo para autorizar a revista pessoal em via pública. A prova desse motivo, por ser amparada apenas na palavra dos policiais, deve ser submetida a especial escrutínio. Leia mais
Postado em: 24/04/2024 15:32:54
AGU ACIONA STF CONTRA QUEBRA DE SIGILO JUDICIAL POR JORNALISTA NO X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23/4) ao Supremo Tribunal Federal notícia de fato com informações que demonstram a provável ocorrência de crime contra o Estado Democrático de Direito e contra as... Leia mais
Postado em: 24/04/2024 15:31:20
DISPENSA DA GIA EM SÃO PAULO SERÁ NOTIFICADA VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou o credenciamento automático ao Domicílio Eletrônico (DEC) de mais de 115 mil contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA). Leia mais
Postado em: 24/04/2024 15:29:45
MEI TAMBÉM ESTÁ OBRIGADO A SE CADASTRAR NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA ATÉ DIA 1º DE MAIO
Não são somente as grandes empresas do Leia mais
Postado em: 24/04/2024 15:29:11
FÉRIAS REMUNERADAS: QUAIS OS DIREITOS, BENEFÍCIOS E EXCEÇÕES SEGUNDO A CLT
As férias, um período tão aguardado pelos trabalhadores, são muito mais do que simples pausas na rotina. Elas representam uma oportunidade crucial para recarregar as energias, fortalecer laços familiares e desfrutar de momentos de... Leia mais
Postado em: 24/04/2024 15:28:05
LEI DAS ‘SAIDINHAS’ DEIXA LACUNA E INSUFLA PODER DO JUIZ PARA DECIDIR PRAZOS
Sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Leia mais
Postado em: 23/04/2024 10:19:26
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
Nas últimas semanas, de forma bastante frequente, temos discutido a questão da mediação e da arbitragem tributária e aduaneira. No começo de abril, aliás, nós duas, acompanhadas pela Camila Tapias, participamos de um debate sobre o tema... Leia mais
Postado em: 23/04/2024 10:17:55
TJ-SP CITA 'COMODISMO' DO JUIZ E ANULA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois que o bem foi leiloado. Leia mais
Postado em: 23/04/2024 10:15:54