MEIRELLES: 'VAMOS MANDAR AO CONGRESSO LEI PARA FACILITAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou nesta quarta-feira, 8, por meio do Twitter que o governo enviará ao Legislativo uma proposta para simplificar o processo de recuperação judicial das empresas no País. “Vamos mandar para o Congresso projeto de... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:17:56
NOTA ESCLARECE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, QUE DISPÕE SOBRE O IR INCIDENTE NAS APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
Foi publicada na área de "Dados e Estudos" do... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:16:41
SECRETÁRIO DA RECEITA DEFENDE APROVAÇÃO, AINDA NESTE ANO, DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
Deputados de comissão especial que analisa o projeto questionam critérios do governo para selecionar setores beneficiados O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta quarta-feira (8) a aprovação ainda neste ano de proposta do... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:16:01
CAIXA DIVULGA AJUSTES DO FGTS À REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/2017
A Lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:15:26
TJSP – NEGADA LICENÇA-MATERNIDADE A CÔNJUGE HOMOAFETIVO
Decisão considerou mesmos direitos de casal hétero. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:14:12
STJ – AFASTADA RESPONSABILIDADE DE BANCO EM TRANSAÇÕES FEITAS COM CARTÃO PESSOAL E SENHA DE CORRENTISTA
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por danos decorrentes de operações bancárias realizadas com o uso de cartão magnético com chip e senha pessoal, mas que foram... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:13:51
TJSP – SANTOS: SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA 9ª À 12ª VARAS CÍVEIS
Comunicado nº 373/2017 (Processo nº 2016/184580) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:13:31
AGÊNCIA BRASIL – PLANOS DE SAÚDE SERÃO OBRIGADOS A OFERECER 18 NOVOS PROCEDIMENTOS EM 2018
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias,... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:13:09
ARRECADAÇÃO E OPÇÕES PELO SIMPLES VOLTAM A REAGIR ATÉ SETEMBRO DE 2017
A receita do regime simplificado avançou 10% acima da... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:11:46
LEI DAS MPES QUER REFIS COM PRAZO DE 20 ANOS
Uma nova rodada de negociações sobre o modelo do... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:11:23