RECEITA FEDERAL CONSOLIDA NORMAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e orientando o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo... Leia mais
Postado em: 07/11/2017 11:41:48
TST – CONSTRUTORA É MULTADA POR PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS COM CHEQUE DE OUTRA PRAÇA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da E. M. Ltda. de Maceió (AL), contra condenação ao pagamento de multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias porque depositou o valor das verbas rescisórias de um carpinteiro e servente... Leia mais
Postado em: 06/11/2017 11:02:04
STJ REGULAMENTA TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES PENAIS
Com o objetivo de regulamentar a tramitação de ações penais de forma eletrônica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu alterações na Leia mais
Postado em: 06/11/2017 11:01:46
AGÊNCIA BRASIL – PUBLICADA MEDIDA QUE REDUZ JUROS PARA EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional... Leia mais
Postado em: 06/11/2017 11:01:29
PROGRAMA APROXIMA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Com o objetivo de valorizar e apoiar as micro e pequenas empresas brasileiras, o programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE) foi lançado nesta terça-feira (31). O IAE foi apresentado pelos ministérios da Educação (MEC) e... Leia mais
Postado em: 06/11/2017 11:00:32
PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES IRÁ ATÉ 28 DE DEZEMBRO
As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para entrar no site do Simples Nacional e agendar a solicitação. Quem estiver com todos os impostos e... Leia mais
Postado em: 06/11/2017 10:59:51
ALÉM DO STREAMING, MUDANÇAS NO ISS PAULISTANO VÃO ATINGIR NOVOS SETORES
Empresas de guinchos, guindastes e estúdios de tatuagens também começarão a pagar imposto na capital paulista, que espera pelo menos R$ 35 milhões em arrecadação extra no ano que vem Além das empresas de streaming, as... Leia mais
Postado em: 06/11/2017 10:59:25
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA MUDANÇAS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 06/11/2017 10:59:10
FINANÇAS REJEITA MUDANÇA DE COBRANÇA DE ISS SOBRE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA
Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar 234/12, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que determina que o Imposto Sobre Serviços (ISS) será devido, no caso de prestação de serviço com... Leia mais
Postado em: 06/11/2017 10:58:47
Agência Brasil – Lei obriga shoppings a instalarem fraldários acessíveis a homens em São Paulo
O prefeito de São Paulo, João Doria, promulgou ontem (2) a lei que determina que shoppings centers e estabelecimentos similares – com grande fluxo de pessoas e banheiros públicos – da capital tenham fraldários em locais acessíveis tanto a homens... Leia mais
Postado em: 03/11/2017 10:00:57