STJ EDITA TRÊS NOVAS SÚMULAS
As seções de direito público e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade... Leia mais
Postado em: 10/11/2017 11:03:21
CONGRESSO DERROTA GOVERNO NA LEI DOS INCENTIVOS E ESTIMULA GUERRA FISCAL
Para Haully, era ilegal e inconstitucional a Receita cobrar os estados Deputados e senadores derrubaram veto do presidente Michel Temer apontando a fragilidade da base aliada, mesmo após a rejeição de duas denúncias , sob influência das... Leia mais
Postado em: 10/11/2017 11:02:10
TEMER DIZ QUE GOVERNO PREPARA APLICATIVO PARA OFERECER SERVIÇOS DE AUTÔNOMOS
O presidente disse que seu governo liberou, no início de outubro, R$ 9 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo... Leia mais
Postado em: 10/11/2017 11:01:45
FOLHA DE NOVEMBRO ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 11
Prorrogação decorre da implantação das alterações da reforma trabalhista Excepcionalmente, a folha de pagamento do eSocial Módulo Doméstico do mês de novembro estará disponível apenas a partir do dia 11. Via de... Leia mais
Postado em: 10/11/2017 11:01:24
REALIZAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS É DE 64,4% DA PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Recolhimento total do governo chega a R$ 2,2 trilhões, frente à estimativa de R$ 3,4 trilhões para o fechamento do ano; concessões para exploração de recursos naturais somam R$ 32 bilhões São Paulo - A... Leia mais
Postado em: 10/11/2017 11:01:02
DISPONÍVEL AGENDAMENTO DE EMPRESAS AO SIMPLES NACIONAL
Agendamento de empresas que desejam ingressar no Simples Nacional... Leia mais
Postado em: 10/11/2017 11:00:19
TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE AUTOR QUE CAUSOU PENHORA DE BEM DE HOMÔNIMO
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus, e manteve a sentença que os condenou ao pagamento de danos morais, em decorrência de terem causado a penhora,... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:20:52
TRT-2ª – PORTARIA ESCLARECE O PROCEDIMENTO PARA DEPÓSITOS RECURSAIS EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA
O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017, que esclarece o procedimento para os depósitos recursais em face das alterações da Lei... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:20:28
STJ – É ABUSIVA CLÁUSULA QUE OBRIGA CLIENTE DE CARTÃO DE CRÉDITO A FORNECER DADOS A TERCEIROS
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de seus dados pessoais e de movimentação financeira a outras empresas, ainda que parceiras da administradora. Por esse motivo,... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:19:37
NOVAS EMPRESAS DEVERÃO SE ADEQUAR AO BLOCO K A PARTIR DE JANEIRO DE 2018
Em 2007, com o objetivo de agilizar os processos para a expansão econômica nacional, o Governo Federal anunciou o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), um projeto de solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:18:31