SALÁRIO MÍNIMO, TARIFA BRANCA, NOVA IDADE PARA SACAR PIS/PASEP: VEJA O QUE MUDA EM 2018 E PODE AFETAR SEU BOLSO
Com a virada do ano, novos valores do salário mínimo e de benefícios sociais entram em vigor. Passam a valer também novas regras para enquadramento no Simples Nacional – sistema que permite o recolhimento simplificado de tributos - e na modalidade de... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:14:47
RECEITA FEDERAL ALTERA PRAZO PARA ENTREGA DA E-FINANCEIRA
Com a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Instrução Normativa RFB nº 1.779, de 2017, o prazo para entrega da e-Financeira, em relação aos dados relativos aos fatos geradores que ocorreram no segundo semestre de 2017,... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:14:15
STJ – DEFERIDA LIMINAR CONTRA DECISÃO QUE CONSIDEROU TRÁFICO PRIVILEGIADO COMO CRIME HEDIONDO
“O tráfico de entorpecentes privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006) não se harmoniza com a hediondez do... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:17:32
CNJ – JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA: MUTIRÃO APRECIOU 18 MIL AÇÕES EM 5 DIAS
Quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento durante a 9ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ocorrida em todo o País entre os dias 20 e 24 de novembro. O número representa 2% dos processos em... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:16:53
AGÊNCIA BRASIL – TARIFA BRANCA PODE BARATEAR CONTA DE LUZ A PARTIR DE HOJE
A partir de hoje (1º) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:16:37
TJSP – ESTADO DEVE FORNECER HOME CARE A IDOSA COM ALZHEIMER
Decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Poder Público deverá fornecer atendimento domiciliar (home care) a idosa portadora... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:16:22
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO BRASIL
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1772/2017, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:12:59
ENTRA EM VIGOR ACORDO QUE FACILITA QUITAÇÃO DAS TAXAS PARA REGISTRO DE EMPRESAS
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:12:38
REFORMA TRIBUTÁRIA É UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO EM 2018
Além da proposta que muda as regras da aposentadoria, outra... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:12:14
NOTA FISCAL SERÁ OBRIGATÓRIA EM TODAS AS ENCOMENDAS
Todas as encomendas com fins comerciais enviadas pelos Correios e demais transportadoras deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de nota fiscal a partir de 2 de janeiro de 2018. "Nenhuma encomenda será aceita nas agências sem que o documento esteja devidamente afixado... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:11:50