PROJETO AMPLIA PRAZO DE REIVINDICAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NA JUSTIÇA
Um projeto pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode permitir ao trabalhador demitido entrar com ação trabalhista por ações ocorridas até cinco anos antes da data de... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:06:06
RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DIGITAL
Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:05:26
O COMITÊ GESTOR VAI CANCELAR MEI INADIMPLENTE
O Comitê Gestor irá baixar MEI com pendências de pagamento e declarações até o final de janeiro Empreendedor reúne entidades de representação do setor patronal e conselhos profissionais e luta pela melhoria do ambiente... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:04:45
EMPREENDEDORISMO SE MANIFESTA CONTRA VETO AO REFIS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
SESCON-SP, ao lado das demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, divulga manifesto contra o veto presidencial ao PLP 171/2015 - que permitiria o refinanciamento de dívidas de micros e pequenas empresas do Simples Nacional – e exige o tratamento... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:04:05
CNJ – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: TIPO DE CRIME E VIOLÊNCIA PESAM EM DECISÕES
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) chegaram à conclusão ao examinar... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:08
STF – LEI DO RN SOBRE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO É OBJETO DE ADI
12 Jan, 8:19 Compartilhar A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark)... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:27:36
TJSP – EMPRESA DE BRINQUEDOS É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Autora receberá R$ 20 mil de indenização. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou pagamento de indenização a uma jovem que teve sua imagem (de quando era bebê) usada em embalagem de... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:34
TST – ATRASO DE EMPRESA EM AUDIÊNCIA FEZ TURMA DESCONSIDERAR DEFESA APRESENTADA COM ANTECEDÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo movido por auxiliar de produção, porque o advogado e o representante legal da empresa chegaram atrasados para a... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:26:40
LÍDERES DA BASE GOVERNISTA VÃO PRIORIZAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2018; OPOSIÇÃO É CONTRA
Partidos da base aliada ao governo Temer consideram a proposta essencial para equilibrar as contas públicas; oposição alerta sobre perda de direitos 12/01/2018 11:04 99... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:25:10
COMO PRODUTO DA CESTA BÁSICA, LEITE UHT TERÁ TRIBUTAÇÃO MENOR
Mesmo com a redução da alíquota, o Estado manterá o benefício fiscal (na forma de crédito presumido de ICMS) que reduz, proporcionalmente, a tributação para a indústria instalada no RS 12/01/2018 11:09 53... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:24:22