SENADO APROVA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC Leia mais
Postado em: 14/12/2017 10:51:13
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL DEVOLUTIVA NA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NO DIA 14/12
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que redesignou a correição virtual devolutiva na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para o dia 14 de... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:42:20
TRF-4ª – UNIÃO DEVE PAGAR SEGURO-DESEMPREGO APÓS COMPROVAÇÃO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que comprovada a demissão sem justa causa, a União deve pagar as parcelas de seguro-desemprego referentes aos meses em que uma moradora de Erechim (RS) ficou desempregada, não... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:41:59
COAF RECEBE 1 MILHÃO DE COMUNICADOS DE INFRAÇÃO
O sistema financeiro efetuou mais de 1 milhão de comunicações de operações suspeitas ou de comunicações automáticas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou o Banco Central em sua newsletter “Conexão... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:40:33
TEMER QUER EMPLACAR REFORMA TRIBUTÁRIA EM 2018
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:39:59
CAE APROVA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:38:12
MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR E MENSAGENS DO SISTEMA ESOCIAL SÃO ATUALIZADOS
Principais evoluções se referem aos perfis de procuração e atualização das mensagens do sistema Foram disponibilizadas na área de Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:37:25
PROJETO QUE CRIA PADRÃO DE RECOLHIMENTO DO ISS É APROVADO E VAI À CÂMARA
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). O projeto de lei do Senado (PLS) 445/2017 -... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:36:53
TJSC – PROFESSORAS DE CRECHE OMITEM DOS PAIS ACIDENTE QUE FRATUROU BRAÇO DE CRIANÇA DE 1 ANO
Um município catarinense foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, em favor dos pais de uma criança – de apenas um ano – que sofreu fratura de cotovelo enquanto estava sob os cuidados de creche mantida pela... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:43
TRT-3ª – JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA QUE SOFREU ACIDENTE AO PEGAR CARONA DE MOTO NA SAÍDA DO TRABALHO
Imagine que duas pessoas discutam na final de um campeonato de futebol. Uma delas sai ferida e é socorrida por um amigo, que dirige velozmente para o hospital. No trajeto, o veículo capota e a pessoa morre. Somente o amigo que prestou socorro pode ser responsabilizado. O agressor,... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:28