2018 CHEGA COM NOVAS MUDANÇAS NAS NOTAS FISCAIS
Alterações têm início em 1º de janeiro e afetam fabricantes, distribuidores, varejistas e atacadistas O ano de 2018 chega com várias mudanças no preenchimento e emissão das Notas Fiscais.... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:24:07
CÂMARA APROVA NOVO QUÓRUM PARA DESTITUIR SÓCIO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE LIMITADA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que altera o Código Civil para determinar que sócio nomeado administrador de sociedade limitada somente poderá ser destituído pela... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:23:16
MEI COM CNPJ SUSPENSO GANHA MAIS PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
O microempreendedor terá até o dia 23 de janeiro de 2018 para quitar ou parcelar os boletos pendentes O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:21:57
BRASIL BATE RECORDE COM 1,5 MI DE NOVOS MEIS ATÉ OUTUBRO, DIZ SERASA EXPERIAN
Das 1.911.524 novas empresas instaladas no Brasil entre janeiro e outubro deste ano, aproximadamente 80% são microempreendimentos individuais A criação de novos microempreendimentos individuais (MEIs) no Brasil até outubro deste ano... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:21:29
TST – EMPREGADA QUE PEDIU DEMISSÃO AO SER FLAGRADA FURTANDO NÃO CONSEGUE REVERTER DISPENSA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex-empregada da T. Betim Equipamentos Ltda. que tentava anular seu pedido de demissão por falta de homologação sindical e condenar o empregador ao pagamento da multa do artigo 477, paragrafo 1º,... Leia mais
Postado em: 07/12/2017 11:19:08
TJGO – CONSTRUTORA É CONDENADA A INDENIZAR POR ATRASO DE MAIS DE 4 ANOS NA ENTREGA DE IMÓVEL
A Construtora S. J. Consultoria e Incorporadora Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude de a empresa ter demorado a entregar um imóvel a um cliente. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 07/12/2017 11:18:51
STJ – EMBRIAGUEZ DO MOTORISTA, DE FORMA ISOLADA, NÃO CARACTERIZA DOLO EVENTUAL EM ACIDENTE COM MORTE
A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode servir como única premissa para a afirmação de dolo eventual. Com esse... Leia mais
Postado em: 07/12/2017 11:18:34
INSTALADA COMISSÃO QUE ANALISARÁ NOVO CÓDIGO COMERCIAL
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial brasileiro. A função do colegiado é analisar o PLS 487/2013, que estabelece... Leia mais
Postado em: 07/12/2017 11:15:03
SECRETÁRIOS DE FAZENDA PROPÕEM TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS
Secretários de Fazenda defenderam ontem em reunião promovida pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) a taxação de lucros e dividendos. A medida seria um meio não só de melhorar a progressividade do sistema, mas... Leia mais
Postado em: 07/12/2017 11:14:40
CÂMARA APROVA NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta... Leia mais
Postado em: 07/12/2017 11:13:01