RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE BLOQUEIO NA TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO MENSAL DO SIMPLES NACIONAL (PGDAS-D)*
Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:39:05
MEIS DEVERÃO TER ATENÇÃO ESPECIAL EM 2018 COM MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL
No dia 1º de janeiro de 2018, as empresas do Simples Nacional sofrerão uma série de mudanças, que já foram aprovadas e sancionadas. Ou seja: é apenas uma questão de tempo. No dia 1º de janeiro de 2018, as empresas do Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:50:00
GORJETA SERÁ ISENTA DE ICMS
A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419/2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:49:36
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO REVELA RETOMADA DA ECONOMIA, SEGUNDO A RECEITA
Mesmo descontando o arrecadado com o Refis e com o aumento dos combustíveis, as receitas teriam aumentado 5,19% acima da inflação A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse Claudemir Malaquias, chefe do... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:48:55
RECEITA VAI BLOQUEAR ACESSO DE CEM MIL EMPRESAS AO SIMPLES
Fisco identificou que contribuintes usaram abatimentos irregulares para reduzir imposto A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:48:34
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO FAVORECE CONTRATAÇÕES DE TEMPORÁRIOS NO NATAL
Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), vê a possibilidade de um avanço também dos casos de efetivação diante das previsões de aumento no faturamento O comércio varejista de todo... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:48:09
TJSP – COMENTÁRIOS OFENSIVOS EM REDE SOCIAL GERAM DEVER DE INDENIZAR
Requeridos devem pagam R$ 10 mil à autora. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:10:05
TRT-3ª – RECURSO QUE LEVANTA QUESTÃO JÁ DECIDIDA AFRONTA COISA JULGADA E ATENTA CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição interposto por uma reclamante e manteve a sentença que a condenou a pagar multa de 10% do valor da causa, pela prática de ato... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:09:49
TRF-4ª – COMBUSTÍVEL DE EMPRESA PEQUENA NÃO PODE SER PENHORADO
Estoque de combustível de empresas de pequeno porte é bem indispensável à continuidade das suas atividades, logo configura bem abrangido pela impenhorabilidade. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:09:31
STJ – PRIMEIRA TURMA MANTÉM DECISÃO QUE CONCEDEU AUXÍLIO-RECLUSÃO A DEPENDENTES DE PRESO EM REGIME DOMICILIAR
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:09:16