TJSP – AGÊNCIA NÃO DEVE RESSARCIR TURISTA BARRADA NA RÚSSIA
Autora estava sem visto para entrada. A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para negar pedido de indenização de uma turista brasileira que não... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:07:16
TST – LOJA DE MÓVEIS É CONDENADA POR AMEAÇAS DE PREPOSTO A TRABALHADORA EM REDE SOCIAL
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J. Comércio de Móveis Ltda., de São Leopoldo (RS), e a rede de Lojas P. a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:06:47
STJ – TERCEIRO DE BOA-FÉ DEVE SER PROTEGIDO AO ADQUIRIR IMÓVEL DE PARTE EM UNIÃO ESTÁVEL
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:05:55
RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:02:56
COPOM REDUZ JURO BÁSICO PARA 6,75% AO ANO, MENOR TAXA DESDE 1986
Corte é o 11º seguido na Selic. Em ata, BC aponta para... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:00:16
BRASIL TEM UMA DAS MAIORES ALÍQUOTAS DE IR PARA EMPRESAS
Enquanto a média do imposto sobre a renda pago por empresas nos demais países é de cerca de 22,96%, a alíquota no Brasil chega a 34%, de acordo com CNI A Leia mais
Postado em: 08/02/2018 10:59:21
PORTE DA EMPRESA NÃO PODE MAIS CONSTAR DO NOME EMPRESARIAL
Processos protocolados nas Juntas Comerciais com as... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 10:58:37
TRF-4ª – IRDR SOBRE REPARTIÇÃO DE RECEITAS DO IRRF PROPOSTO PELO TRF4 É ESTENDIDO A TODO O PAÍS PELO STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que envolvam a interpretação do artigo 158, inciso I, da Constituição... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:09:11
TJSP – TRIBUTAÇÃO POR RESGATE DE OPERAÇÃO FINANCEIRA DEVE SER DEVOLVIDA A CLIENTE
Valor correspondia a cerca de 30% do investimento. A 5ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos manteve decisão do Juizado Especial Cível da comarca para condenar um banco e uma empresa de previdência privada a ressarcirem... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:08:15
STJ – FORNECIMENTO DE DADOS DE E-MAIL ARMAZENADOS NO EXTERIOR PRESCINDE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como o fornecimento de dados de uma conta de e-mail, por exemplo –, o cumprimento da ordem prescinde de acordo de cooperação... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:07:46