EM DEFESA DO SETOR DE SERVIÇOS
Apesar da oportunidade dada pela nova legislação do Simples Nacional, maioria das empresas prestadoras de serviços ainda pode ter sua carga tributária aumentada ao optar pelo... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:04:05
SANCIONADA LEI 15.693, QUE CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
A Lei publicada no Diário Oficial de hoje (04/03) de iniciativa do deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM insere o ensino de empreendedorismo... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:03:08
SECRETARIA DA FAZENDA REGISTRA EMISSÃO DA PRIMEIRA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA
A Secretaria da Fazenda registrou com sucesso a emissão da primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) realizada por contribuinte paulista. A transmissão para o sistema da... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:02:37
REFORMA DO PIS/COFINS VAI ELEVAR ALÍQUOTA, APONTA ESTUDO DA FAZENDA
A ampla reforma que será promovida na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS) deve provocar um aumento de... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:01:34
TJMS - Júri absolve réu a pedido do Ministério Público e defesa
Em julgamento realizado ontem (4/3) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu T. P. de. A. foi absolvido a pedido do Ministério Público e da defesa. Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:58:19
TST - Banco não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio
Um empregado do Banco S. conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença, durante o período do aviso prévio indenizado. O banco tentou... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:57:26
STJ - Corte Especial admite recurso adesivo de quem ganha indenização por dano moral abaixo do valor
O autor de ação de indenização por dano moral que consegue um valor menor do que foi pedido tem interesse de recorrer e pode interpor recurso adesivo ao do réu que perdeu a... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:56:36
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:55:50
RECEITA ABRE CONSULTA PARA AMPLIAR ACESSO DE EMPRESAS A REGIME ESPECIAL DE EXPORTAÇÕES
Receita Federal abriu uma consulta pública, nesta terça-feira (3), para receber sugestões sobre a simplificação das normas do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:54:12
OPOSIÇÃO QUER VOTAR VETO A REAJUSTE DO IR ANTES DE ANALISAR ORÇAMENTO
Veto presidencial feito à correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda passa a trancar a pauta nesta quarta-feira. Ainda não foi marcada, no entanto, a próxima... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:53:38