ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS ATUALIZA NORMAS TRIBUTÁRIAS
O governador Geraldo Alckmin alterou regulamento do ICMS e atualizou normas tributárias com a justificativa de simplificar, racionalizar e atualizar, desburocratizando as obrigações... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 10:27:38
PRAZO PARA RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE JANEIRO/2015 VENCE DIA 18-2
Dia 18-2-2015 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa à remuneração de... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 10:26:41
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR A EFD-CONTRIBUIÇÕES DE DEZEMBRO/2014 ATÉ 13-2
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado e as imunes e... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 10:25:39
AGU demonstra que União não é omissa em fiscalizar instituições de ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a improcedência de pedido de condenação do Ministério da Educação (MEC) por omissão do dever... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 09:13:33
TRF-3ª - Fabricação de painéis publicitários não é atividade isenta de IPI
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento, por unanimidade, à apelação de uma fabricante de painéis publicitários que... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 09:12:12
TRF-3ª - Trabalho no abate de aves é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 09:10:38
TST - Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenizaçã
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da E. do B. Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber indenização por dano moral por ter... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 09:09:14
TJSP - Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. A decisão é da 3ª... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 09:07:56
VEJA OS 12 ERROS MAIS COMUNS NO PREENCHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
Erros de digitação e omissão de rendimentos tributáveis estão entre os enganos mais comuns dos contribuintes que acabam caindo na malha fina após preencher a... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:25:35
REPRESENTANTE COMERCIAL PODERÁ TER ACESSO A ALÍQUOTA MENOR DO SIMPLES
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou na terça-feira (3) projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:24:56