TJSP - Homem é condenado por receptação de celular roubado
Um africano foi condenado por decisão da 22ª Vara Criminal Central de São Paulo por receptação de produtos de crime. Segundo a denúncia, policiais civis... Leia mais
Postado em: 02/06/2015 09:07:01
TRT-1ª - ONG é condenada por uso fraudulento de mão de obra
Ao julgar recurso ordinário em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais
Postado em: 02/06/2015 09:06:04
STJ - Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual
Ressalvados os rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, a prescrição da ação de repetição do indébito tributário,... Leia mais
Postado em: 02/06/2015 09:05:17
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA PEDE FIM DAS ALTAS DOS JUROS
O Conselho Federal de Economia (Cofecon) se manifestou contra novas altas da Selic, taxa básica de juros da economia, que influencia as demais taxas do mercado. O Conselho de Política... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:29:05
CÂMARA TRANSFERE PARA SEMANA QUE VEM VOTAÇÕES POLÊMICAS POR CAUSA DE FERIADO
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:28:09
FENACON LANÇA NOVA EDIÇÃO DA AGENDA POLÍTICA
Pelo terceiro ano consecutivo, o Sistema Fenacon Sescap/Sescon lança a sua Agenda Política e Legislativa. A entrega do documento foi realizada na noite de quarta-feira (27) em Brasília e... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:26:26
COMISSÃO APROVA MULTA FISCAL MÁXIMA DE 2% PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 proposta que limita a 2% as multas fiscais aplicadas à micro e... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:25:16
ESOCIAL PODE SER ADIADO OUTRA VEZ, PARA 2017
As dificuldades enfrentadas pelo Comitê Gestor devem protelar pela quarta vez o início da obrigatoriedade de adesão a uma das últimas etapas do Sped Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:24:16
TRF-1ª - Reutilização do sistema BACENJUD depende de mudança na situação financeira do executado
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, em execução fiscal, não aceitou a reiteração de... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:21:45
TJSC - Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a condenação de uma editora e uma distribuidora de livros para a rede pública de ensino de município da Grande... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:19:38