RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERÍCIO DO IRPF DE FEV/2015
A partir das 9 horas de segunda-feira, 09 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:24:13
FRENTE MANTÉM FOCO NO SUPERSIMPLES
A reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa sofreu uma reviravolta, mas vai manter suas ações focadas no aumento do teto de receita anual e nas tabelas do regime... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:23:41
RECEITA DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PGD DCTF MENSAL
As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:22:35
TJSC - Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela C.... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 10:36:34
TJSP - Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, na última quarta-feira (4), a improcedência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 10:35:35
STJ - Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 10:34:50
TST - Deferida indenização substitutiva a bancária que comunicou gravidez próximo ao parto
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco S. S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a uma empregada que engravidou durante o aviso prévio indenizado, mas... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 10:34:05
TST - Farmacêutica receberá indenização por atraso consecutivo de salário
A Comunidade E. L. São Paulo - C. foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral devido aos constantes atrasos no pagamento de salários a uma farmacêutica que trabalhou na instituição por 14 anos. A Oitava... Leia mais
Postado em: 06/02/2015 10:26:43
TRF-1ª - Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, condenou a Empresa G. de A. (E.) ao pagamento das taxas condominiais vencidas no período de agosto de 2001 a... Leia mais
Postado em: 06/02/2015 10:26:00
AGU confirma constitucionalidade de norma que uniformizou a cobrança de juros nos empréstimos bancár
A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) de defesa da política monetária brasileira, confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Medida Provisória (MP) nº 1963-17, de 30 de... Leia mais
Postado em: 06/02/2015 10:26:59