RECEITA RECEBE 86 MIL DECLARAÇÕES DE IR NO PRIMEIRO DIA
A Receita Federal informou nesta segunda-feira, 2, que foram entregues 86.026 declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física até as 17 horas. Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:06:10
TJGO - Condenado hospital que exigiu cheque caução para tratamento
Hospital não pode exigir cheques, ou qualquer outro título de crédito, como garantia prévia para a prestação de serviço médico-hospitalar. Esse é o... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:04:39
STJ - Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de assistência judiciária... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:03:41
TRT-3ª - Empregado que recebe salário mínimo não pode ser fiador do próprio empregador
O que leva um empregador a solicitar que uma empregada assuma o papel de fiadora para garantir o financiamento do capital de giro da empresa? Como poderia uma instituição financeira formalizar esse... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 08:53:03
TRT-1ª - Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé
Ao julgar reclamação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no Sul Fluminense, o juiz Substituto Eduardo Almeida Jeronimo determinou que fossem cientificados o Ministério... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 08:52:17
STJ edita mais três súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 08:51:14
MTE LANÇA CARTILHA SOBRE AS NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho e Emprego lança a Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:17:29
RECEITA COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DE 2015
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:15:09
RECEITA FEDERAL PERMITIRÁ COMPARTILHAMENTO ONLINE DE DADOS DO IMPOSTO DE RENDA
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:18:29
COMISSÃO ESPECIAL DO SUPERSIMPLES VAI EXAMINAR PROPOSTA DO GOVERNO
A comissão especial do Supersimples, criada na Câmara dos Deputados, vai examinar a proposta do governo de reajuste do limite de receita anual das empresas em 100%, passando de R$ 3,6... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:12:35