LANÇADO PROJETO QUE UNIFICA TODOS OS DOCUMENTOS
A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de lançamento do projeto do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta é concentrar informações de... Leia mais
Postado em: 29/05/2015 11:47:22
TRT-15ª - Telefonista que alegou ter sofrido assédio moral não consegue indenização
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como telefonista terceirizada numa instituição bancária e que foi dispensada imediatamente... Leia mais
Postado em: 29/05/2015 09:02:45
TJMS - Ré é condenada por utilizar carteira de habilitação falsa
O juiz em atuação na 5ª Vara Criminal de Campo Grande, Waldir Peixoto Barbosa, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra... Leia mais
Postado em: 29/05/2015 09:01:46
TJGO - Caminhoneiro terá de indenizar empresa por acidente de trânsito
A. V. de O. e S. A. terão de indenizar a Transportadora F. Ltda., por danos materiais, em R$ 4.470, referente ao conserto do veículo, e R$ 550, referente à limpeza... Leia mais
Postado em: 29/05/2015 09:00:47
TRT-1ª - Empresa pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das C. B. Comercial Ltda. contra condenação ao pagamento de pensão vitalícia e... Leia mais
Postado em: 29/05/2015 08:59:58
STF - Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças
A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma norma não produz a automática reforma ou rescisão das... Leia mais
Postado em: 29/05/2015 08:59:07
STJ - Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso
O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN Leia mais
Postado em: 28/05/2015 11:40:04
STF - Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos dessa quarta-feira (27), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de... Leia mais
Postado em: 28/05/2015 11:39:16
TRF-1ª - Turma confirma a desconstituição de penhora de bem de família
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região confirmou a desconstituição de penhora de imóvel efetivada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao... Leia mais
Postado em: 28/05/2015 11:37:52
Agência Brasil - Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e... Leia mais
Postado em: 28/05/2015 11:37:10