TRT-3ª - É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível

Não há qualquer impedimento legal à penhora de fração ideal de imóvel indivisível, desde que resguardadas as frações ideais pertencentes aos demais... Leia mais

Postado em: 02/03/2015 10:06:05

CNJ - Nova versão do Bacenjud será lançada em abril

Novas funcionalidades do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, deverão agilizar o trabalho de juízes a partir... Leia mais

Postado em: 02/03/2015 10:04:13

TRF-1ª - Negada nomeação de portador de necessidades especiais para cargo público

Não possui amparo legal pedido de nomeação de candidato à reserva percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais enquanto tais vagas não forem... Leia mais

Postado em: 02/03/2015 08:38:20

TJSC - Plano de saúde deve reembolsar gastos com cirurgia feita em hospital não credenciado

A 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão realizada nesta semana, deu parcial provimento ao recurso apresentado por beneficiária de plano de saúde, para reformar sentença que... Leia mais

Postado em: 02/03/2015 08:35:46

Aumento do teto do Supersimples em 400% poderá ser votado em 30 dias

Câmara dos Deputados instaurou comissão especial que vai dar parecer sobre a matéria em regime de urgência; poderão ser beneficiadas indústrias que faturam por... Leia mais

Postado em: 27/02/2015 09:04:59

Contabilidade em dia ou Contabilidade apressada?

Alguns gestores financeiros, com razão, exigem que a contabilidade esteja em dia, para a tomada de decisões gerenciais.   Leia mais

Postado em: 27/02/2015 09:02:26

Como elaborar um plano de negócio para o seu escritório de contabilidade

Mesmo que a sua empresa contábil já esteja estabelecida ou você esteja abrindo o seu próprio escritório, ter um plano de negócio é imprescindível... Leia mais

Postado em: 27/02/2015 09:00:36

Novas regras valem a partir de domingo

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no entanto, quem der entrada no pedido até sexta-feira, dia 27, terá o requerimento analisado com base nas regras atuais e... Leia mais

Postado em: 27/02/2015 08:59:45

TRT-2ª - Homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisór

Magistrados da 17ª Turma do TRT-2 confirmaram parcialmente sentença da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconhecendo o direito de um homem à garantia provisória de emprego,... Leia mais

Postado em: 27/02/2015 08:57:12

TJDFT - Loja de material de construção é condenada por cobrança indevida

O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a A. Materiais para Construção Ltda. a pagar R$ 8 mil a consumidora, por cobrança indevida. Leia mais

Postado em: 27/02/2015 08:53:54