A legislação tributária e o dia a dia do contador
Qualquer pessoa que lida com a área fiscal/contábil deve no mínimo ter noções do que é uma “lei”, uma “instrução... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:15:28
MEI, ME ou EPP terá redução de multas de obrigações acessórias a partir de 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita Federal, Estados e Municípios. A principal decisão foi a... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:14:16
TJSC - Juiz não é engenheiro; sem perícia, não há como detectar risco estrutural em obra
Sem amparo em perícia, laudo técnico ou testemunho de profissional habilitado, não tem o magistrado condição de julgar se o uso de ferros de diferentes espessuras ou se uma... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:11:38
STJ - Inconveniências que pedem resposta da Justiça
Há situações que podem deixar alguém embaraçado: uma piada desconfortável, um gesto grosseiro, um comentário impertinente... Algumas delas, entretanto, extrapolam... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:10:33
TRF-4ª - Doméstica que teve seguro-desemprego cancelado irregularmente receberá indenização da CEF
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma doméstica de Novo Hamburgo que teve seu pagamento de seguro-desemprego... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:09:41
TJDFT - Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o B. Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia maligna de mama de... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:03:50
TRT-2ª - Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura
As partes de uma ação trabalhista compuseram um acordo dividido em 10 parcelas, a serem quitadas no dia 20 de cada mês. No pagamento da 2ª parcela, a ré depositou o valor em... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:02:43
Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Atualmente, a possibilidade do deferimento de danos morais a pessoa jurídica é pacífica na jurisprudência (Súmula 227/STJ). Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:34:16
Como a terceirização pode afetar a sua vida profissional
Protesto contra terceirização em frente ao Congresso Nacional, em Brasília Na... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:33:30
PIS/Cofins: empresas têm como recuperar valor extra
O resultado, segundo ele, é que "antes do sistema não cumulativo, essas contribuições ocupavam o quarto lugar da arrecadação do País e, hoje, com o... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:31:02