BRASÍLIA: FRENTE PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS É LANÇADA
Articulação no Congresso Nacional quer melhorar condições de negócio para os empresários do setor. Frente será presidida por deputado catarinense e tem apoio... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:15:51
CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVA CERTIFICADO DIGITAL MAIS BARATO PARA MICROEMPRESA
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que fixa o percentual máximo a ser... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:15:09
CÂMARA APROVA REGISTRO CIVIL ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:13:56
GOVERNO DEVE CEDER A EMPRESÁRIOS E ATENUAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
O governo deve ceder aos apelos de empresários e sindicalistas para que algumas medidas que compõem o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir mão dos objetivos de restringir o acesso a... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:13:03
STJ - Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (tema 695), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:11:21
CJF - Turma Nacional de Uniformização determina concessão de medicamento a portadora de esquizofreni
Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença.... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:10:38
TRT-3ª declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:09:22
TJGO - Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá ser prestada em sua plenitude
A U. G. C. de Trabalho Médico terá de restituir R$ 27.610,00 gastos por paciente em tratamento de tumor intestinal, além de pagar indenização a título de danos morais no... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:08:29
TRF-4ª - Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da apo
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado em 16/3, que só é possível somar os... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:07:20
44% DAS PEQUENAS EMPRESAS NÃO SABEM QUANTO PAGAM DE TARIFAS BANCÁRIAS
Mais da metade (56%) das micro e pequenas empresas mineiras já aceitam pagamento com cartões de crédito e débito. Cerca de 60% dos empresários admitiram ter aumentado as... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:56:20