GOVERNO DESTACA FAVORECIMENTO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA PELA MP 668/2015
A Medida Provisória (MP) 668/2015 contribui para o... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:17:04
TRF-4ª - Filhos de anistiado político não têm direito à indenização
Os filhos de um perseguido político da ditadura militar, morto há quase 35 anos, não têm direito à reparação econômica nem à indenização... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:51:44
TJSP - Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação
Um homem foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.800 ao dono de... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:50:13
TRT-3ª - Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual
A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um número expressivo de mulheres, porém, essa realização vem... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:49:18
FGTS pode ser usado para pagar dívidas do PAR
O comunicado informa também que a Caixa fará a incorporação ao saldo do contrato das taxas de arrendamento que ainda não foram pagas, além da... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:12:18
Contribuição Sindical dos Empregados Deverá ser Recolhida até 30/Abril
O desconto da contribuição sindical corresponde a um dia normal de trabalho, ou seja, vai ser composta da remuneração que corresponda à jornada diária normal... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:10:19
Para Empresários Contábeis, Mudanças No Simples Nacional São Insuficientes
De acordo com 18% dos entrevistados, mesmo com as modificações, o Simples continua ineficaz contra a informalidade. Já 14% dos empresários acreditam que nenhuma... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:08:54
Imposto de Renda sobre indenização: a desapropriação de imóvel
Receita reconheceu que não incide IR no caso de indenização decorrente de desapropriação por utilidade pública ou interesse social Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:07:57
STJ - Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Segundo a decisão, uma... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:04:48
TRT-3ª - Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da a
De acordo com a Súmula nº Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:03:56