TRT-3ª - Empregado que tinha de tomar banho em vestiário sem porta será indenizado
O empregado de uma empresa de transporte coletivo pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, afirmando que foi exposto a situação vexatória pela... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:16:45
TRF-1ª - Candidato tido como “não recomendado” deve ser submetido à nova avaliação psicológica
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que um candidato ao cargo de Agente Penitenciário Federal tido como “não recomendado” na avaliação... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:12:53
PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2014 TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (20)
Ministério do Trabalho e Emprego informa que não haverá prorrogação no prazo para entrega da declaração este ano Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:49:28
MINISTRO ESPERA VOTAÇÃO RÁPIDA DO AUMENTO DO TETO DO SUPERSIMPLES
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira (19), em sessão do Plenário da Câmara... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:45:11
MINISTRO E FRENTE QUEREM O SUPERSIMPLES NO REFIS
A inclusão das empresas do Supersimples no programa de parcelamento de dívidas do Refis deverá ser apreciada também na discussão sobre o projeto do Executivo que... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:44:20
SISTEMAS DA RECEITA RECEBERAM MAIS DE 3,7 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2015
Até as 17 horas de hoje (19/3), mais de 3.784.588 declarações foram recebidas pela Receita. O prazo de entrega termina em 30 de abril e são esperadas 27,5 milhões de... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:43:04
TJSP - Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:26:13
TJDFT - Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocio
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença de 1ª Instância que condenou a T. Linhas Aéreas a restituir parte da multa cobrada de cliente por desistência do... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:25:17
TST - Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral
Um metalúrgico, dispensado por justa causa pela Z. L. Máquinas e Equipamentos porque dormia em serviço, não receberá indenização por danos morais pela... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:23:53
TJMS - Erro material de sentença é corrigido na fase de cumprimento
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento, de forma unânime, ao recurso de agravo de instrumento interposto por um banco contra decisão proferida pelo juízo da... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:22:54