TRT-2ª - Reversão de empregado à função anterior não autoriza reparação por danos morais
Um ex-funcionário de uma empresa de serviços de informática foi afastado do trabalho para tratamento psiquiátrico. Ao receber alta do INSS, foi constatado, pelos relatórios... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:02:58
IRPF: Dedução por Dependente Comum é Prejudicada no Caso de Declaração Simplificada?
Isto poderá gerar uma redução do imposto de renda a pagar ou aumentar o imposto a restituir, dependendo do caso. Leia mais
Postado em: 06/04/2015 10:43:57
Nota explicativa sobre o Decreto nº 8.426/2015
Medida restabelece a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 10:43:03
3 dicas para atuar na contabilidade do setor industrial
Você já pensou em ser um profissional contábil no setor industrial? Você já... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 10:41:29
Empresas devem utilizar certificado digital para emissão de seguro-desemprego
A partir dessa sexta-feira (01), empregadores que fizerem demissões não devem mais utilizar o antigo formulário (de papel impresso em gráfica) para emissão do requerimento do seguro-desemprego. Para isso, empresas devem agora... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 10:40:29
STJ - Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais
O Banco B. terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 09:00:05
TST - Retirada de autos por estagiária é considerada inválida para ciência de decisão
Um empregado do I. U. S. A. conseguiu reformar decisão que considerou válida a carga (retirada) dos autos feita por uma estagiária, a partir da qual começou a contagem do prazo para... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 08:59:15
TJSP - Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 08:57:49
TJRS - Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas
A empresa K. F. B. S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 2 mil. A autora da ação ingressou na Justiça afirmando ter consumido chocolate,... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 08:55:53
Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa
O senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, apresentou o PLS 134/2015 que estabelece o pagamento de multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso para os trabalhadores regidos... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 11:18:39