MEI CAMINHONEIRO: NA RETA FINAL DA ADESÃO, APENAS 17% DOS MICROEMPREENDEDORES OPTARAM PELA MODALIDADE
O prazo final para o motorista de carga autônomo optar pela modalidade acaba no próximo dia 31. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:24:25
WHATSAPP: NOVA FERRAMENTA PERMITE CRIAÇÃO DE COMUNIDADES COM ATÉ 5 MIL MEMBROS, VEJA COMO USAR NA SUA EMPRESA
Funcionalidade já existe em outros países mas lançamento no Brasil precisou ser adiado devido as eleições presidenciais. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:23:58
REAL: ÂNCORA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA DEVEM FORTALECER MOEDA BRASILEIRA, DIZEM ESPECIALISTAS
Relatório mostra que a moeda brasileira pode manter em 2023 o bom desenvolvimento visto no ano passado, destacando-se entre outras moedas emergentes. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:23:12
PL QUER ALTERAR REGRA DE ARROLAMENTO DE BENS DE CONTRIBUINTE E AÇÃO CAUTELAR
O PL 2908/22 está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda será analisado em caráter conclusivo por duas comissões. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:22:30
CANAL DA OABRJ NO YOUTUBE ESTÁ DE VOLTA!
Conta foi vítima de ciberataque no início de janeiro Leia mais
Postado em: 26/01/2023 16:51:14
FACHIN AMPLIA PRAZO PARA UNIÃO APRESENTAR PLANO DE PROTEÇÃO A INDÍGENAS ISOLADOS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, na última quinta-feira (19/1), mais 30 dias úteis para a União apresentar um plano de regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:20:18
DESEMBARGADOR DO TRF-1 É CONVOCADO TEMPORARIAMENTE PARA VAGA DE MUSSI
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:19:51
QUEM, AFINAL, SE BENEFICIA COM O FIM DA CONCILIAÇÃO AMBIENTAL?
A garantia constitucional de acesso à justiça representa um marco para o Direito brasileiro. Contudo, o crescente aumento do número de litígios no Brasil evidenciou a necessidade de criação de alternativas jurídicas para resolução... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:19:09
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É CONDENADA POR COBRAR JUROS DE 987% AO ANO
Taxas de juros podem ser revisadas em situações excepcionais, contanto que haja relação de consumo, e que fique demonstrado, sem espaço para dúvidas, que as taxas originais são abusivas, capazes de colocar o consumidor em desvantagem... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:18:25
SUPREMO MARCA DATA DE JULGAMENTO QUE PODE CORRIGIR VALORES DO FGTS
Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas ao fundo deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR). Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:16:18