STJ VAI ANALISAR EM IAC COMPETÊNCIA DELEGADA PARA EXECUÇÕES FISCAIS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu incidente de assunção de competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei 13.043/2014 permanece válido, tendo em vista a redação atual do artigo 109, parágrafo... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:14:48
GLOBO NÃO PRECISA MUDAR CRITÉRIOS DE COBERTURA ELEITORAL EM FAVOR DE POIT
O inciso IV do artigo 45 da Lei das Eleições proíbe as emissoras de rádio e televisão de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:14:20
TJ-SP VALIDA LEI MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS
Cabe ao município dispor sobre assuntos de interesse local, incluindo os serviços funerários. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou constitucional uma lei de Fernandópolis (SP) que... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:13:20
JUSTIÇA BRITÂNICA NEGA RECURSO DA BHP À SUPREMA CORTE EM AÇÃO SOBRE MARIANA
A Corte de Apelação do Reino Unido rejeitou um recurso da mineradora anglo-australiana BHP Billiton e manteve a decisão de levar à Suprema Corte britânica o processo em que mais de 200 mil vítimas do desastre de Mariana (MG) buscam... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:12:57
DIFERENÇA ENTRE VALOR PEDIDO E CONDENAÇÃO NÃO GERA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DIZ STJ
Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. O enunciado, cristalizado na Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, não teve... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:12:25
INSS: LEI AMPLIA PENTE-FINO EM DIFERENTES AUXÍLIOS E PERMITE PERÍCIAS REMOTAS
Postado em: 06/09/2022 11:58:24
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS NOVAS REGRAS DO VALE-ALIMENTAÇÃO
Postado em: 06/09/2022 11:57:24
AUXÍLIO CAMINHONEIRO: 130 MIL MOTORISTAS RECEBEM REPESCAGEM HOJE (6)
Postado em: 06/09/2022 11:53:54
POR QUE APLICAR TÉCNICAS DE VENDA PARA SERVIÇOS CONTÁBEIS ONLINE?
Postado em: 06/09/2022 11:53:32
CNJ: CORREGEDORIA CRIA REGRAS PARA TRIBUNAIS E MAGISTRATURA NO PERÍODO ELEITORAL*
Para organizar o Judiciário para as Eleições 2022, garantindo a segurança e credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (2/9), um provimento em que determina... Leia mais
Postado em: 05/09/2022 15:26:20