COAF DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES DEVE SER COMUNICADA ATÉ O DIA 31
Os profissionais ou escritórios que não entregarem a Declaração de Não Ocorrência podem ser multados em até R$ 20 milhões. Leia mais
Postado em: 02/01/2023 10:42:37
FILMES PARA CONTADORES DICAS DE FILMES PARA OS CONTADORES E EMPRESÁRIOS APRENDEREM E DESCANSAREM NO FERIADO DE ANO NOVO
Aproveite o feriado de ano novo e descanse com conteúdos disponíveis nas principais plataformas de Streaming. Leia mais
Postado em: 30/12/2022 15:13:12
PRÁTICA ABUSIVA APLICATIVO É CONDENADO POR DANO MORAL POR FIXAR VALOR MÍNIMO PARA ENTREGAR COMIDA
O aplicativo de entrega de comida que estabelece uma consumação mínima para fazer o seu serviço comete prática abusiva, de acordo com o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia. O colegiado condenou o iFood a indenizar um... Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:35:04
RETROSPECTIVA 2022 SURGE UM NOVO PROFISSIONAL: DESENVOLVEDOR DE JORNADAS NO ECOSSISTEMA TRABALHISTA
"O homem vê, apalpa, saboreia e cheira, aquilo que precisa ver, ouvir, apalpar, saborear, cheirar, para conservar a sua vida" Rubem Alves Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:34:36
MISSÃO CUMPRIDA AÇÃO RESCISÓRIA QUE SÓ RECONHECE INCOMPETÊNCIA GERA HONORÁRIOS, DIZ STJ
A sucumbência da ação rescisória é autônoma em relação à sucumbência da ação originária. Negar a remuneração pelo sucesso da primeira com base no fato de que a segunda ainda precisará ser... Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:33:50
REFLEXÕES TRABALHISTAS EXPECTATIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PARA 2023 E SEGUINTES
O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística. Daí que... Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:33:22
TRABALHISTA FÉRIAS: QUEM TEM DIREITO, COMO CALCULAR E QUANDO REALIZAR O PAGAMENTO
As empresas que não efetuam o pagamento de férias no prazo devem pagar a remuneração em dobro. Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:17:06
ESTUDO IPSOS BRASILEIROS ACREDITAM EM AUMENTO DE SALÁRIO E INFLAÇÃO MAIS BRANDA EM 2023 MESMO COM CRISE; VEJA ESTUDO
Fatia de brasileiros que acreditam em aumento igual ou acima da inflação só perde para o registrado na Colômbia. Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:16:30
OPINIÃO A FÓRMULA DE RADBRUCH E O FUTURO DA JUSTIÇA
Encerra-se 2022. A ninguém restou indiferente esse período. Os fatos do presente interpelam o espírito de autoridade do qual ordinariamente deveria se revestir o direito, uma vez que o intento de diluir as instituições da sociedade e do Estado, especialmente a... Leia mais
Postado em: 29/12/2022 13:12:35
MUNDO DO TRABALHO STJ DEFINE CRITÉRIOS PARA USO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRABALHISTA COMO PROVA
A sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins do artigo 55,... Leia mais
Postado em: 29/12/2022 13:12:00