TRABALHO DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE
A licença maternidade é o período em que a empregada grávida pode deixar de prestar serviços com o objetivo de cuidar do recém-nascido. É um direito garantido pela Constituição que prevê a possibilidade de afastamento do... Leia mais
Postado em: 27/05/2022 10:04:01
MINISTRO CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A ACUSADA QUE TEM FILHO MENOR DE 12 ANOS
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu substituir a prisão preventiva por domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica de uma mulher que é acusada de praticar crime sem violência ou grave... Leia mais
Postado em: 27/05/2022 10:04:10
TJ-RJ CONDENA SEGURADORA A PAGAR R$ 320 MI A EMPRESAS LIGADAS A FURNAS
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a seguradora Chubb Seguros Brasil a indenizar, em cerca de R$ 105 milhões (R$ 320 milhões, em valores atualizados), seis empresas do Complexo Eólico de Baleia, localizado em... Leia mais
Postado em: 27/05/2022 10:04:18
EM AVISO PARA 2022, TSE PUNE POR VÍDEO IMPULSIONADO COM DISCURSO NEGATIVO
A veiculação de vídeo com impulsionamento pago pelas redes sociais cujo conteúdo traga críticas indiretas e genéricas feitas por candidato a disputa eleitoral fere o parágrafo 3º do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 15:50:30
SECCIONAIS DA OAB PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIA DE JUÍZES DE AC E RO
As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos estados do Acre e Rondônia pediram ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informações sobre os juízes titulares e substitutos das varas trabalhistas que atuam nessas unidades da... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 15:50:37
MINISTRO GILMAR MENDES RECEBERÁ HOMENAGEM PELOS 20 ANOS NO STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pelos seus 20 anos na Corte, no próximo dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. As homenagens são iniciativas da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 15:50:43
GOVERNO ALTERA REGRAS DO PRONAMPE E CONTRATAÇÕES PODEM CHEGAR A R$ 50 BI
Novas regras do Pronampe dispensam a obrigatoriedade de certidões e facilitam o acesso ao crédito por meio das garantias com os bancos. Leia mais
Postado em: 26/05/2022 10:34:54
RFB REPASSA R$ 7,9 MILHÕES AO FUNDO DA CRIANÇA E R$ 1,6 MILHÃO AO DO IDOSO COM DESTINAÇÕES DO IRPF
Os valores destinados são de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física que não puderem ser creditados aos fundos antes. Leia mais
Postado em: 26/05/2022 10:35:11
SÓ QUEM FECHOU EMPRESA IRREGULARMENTE RESPONDE POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA, DIZ STJ
Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da empresa pode responder pessoalmente pela dívida tributária da pessoa jurídica com a Fazenda Pública. Isso acontece mesmo quando ele não integrava o quadro societário ou... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 10:35:28
DESONERAÇÃO DA FOLHA: PROJETO INCLUI EMPRESAS DO SETOR DE SAÚDE
O projeto que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha deve ser votado em regime de urgência. Leia mais
Postado em: 25/05/2022 15:33:50