STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE LEGITIMIDADE EXCLUSIVA DO MP PARA AÇÃO DE IMPROBIDADE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, na tarde desta quarta-feira (31/8), a... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:04:10
RÉ PRIMÁRIA CONDENADA A 8 ANOS COM TRÂNSITO EM JULGADO OBTÉM SEMIABERTO
Com base na dimensão da pena, na primariedade, na ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis e na falta de fundamentação concreta, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou uma mulher, que é... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:03:41
ADVOGADO PEDE QUE STJ DECLARE MARCELO BRETAS SUSPEITO PARA JULGAR EX-MINISTRO
Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e seu advogado, Luís Alexandre Rassi, pediram que o Superior Tribunal de Justiça declare a suspeição do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:03:10
LEI ESTADUAL NÃO PODE PROIBIR OFERTA DE SERVIÇOS COM VALOR ADICIONADO
Lei estadual não pode proibir a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Esse foi o entendimento unânime... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:02:02
DECISÃO COLEGIADA QUE CONFIRMA CONDENAÇÃO INTERROMPE PRESCRIÇÃO, FIXA STJ
O acórdão condenatório de que trata o inciso IV do artigo 117 do Código Penal interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório de sentença condenatória, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:01:38
A EMPRESA PODE RESTRINGIR A IDA AO BANHEIRO DE SEUS EMPREGADOS?
Postado em: 31/08/2022 11:01:35
CSLL: MP QUE AUMENTA TRIBUTO SOBRE LUCRO PAGO POR BANCOS E CORRETORAS ATÉ DEZEMBRO É APROVADA
Matéria, que já foi aprovada na Câmara, tem força de lei, mas precisava ser votada até 7 de setembro para não perder validade. Leia mais
Postado em: 31/08/2022 11:00:40
IRPF 2022: RECEITA LIBERA PAGAMENTOS DO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO HOJE (31)
Postado em: 31/08/2022 10:58:36
ESA CELEBRA SUCESSO DO PROJETO QUARTAS PROCESSUAIS COM LANÇAMENTO DE LIVRO
Obra reúne artigos elaborados a partir de debates realizados pela escola. Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:32:35