ENTRANDO NUMA FRIA TJ-SP ANULA PENHORA DA GELADEIRA DE CASAL PARA AMORTIZAR DÍVIDA DE LOCAÇÃO
"A geladeira se enquadra dentro da proteção da impenhorabilidade por se tratar de bem de família, essencial à subsistência do devedor e de sua família." Com esse reconhecimento, realizado na apreciação de embargos de... Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:09:06
HÁ LIMITES PARA TUDO TJ-SP LIMITA MULTA A 100% DO VALOR ATUALIZADO DO IMPOSTO DEVIDO
A sanção pecuniária superior a 100% do valor do imposto tem caráter confiscatório. O entendimento foi adotado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para confirmar a redução... Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:08:34
PRECISA OU NÃO? STJ DECIDIRÁ SE FILIADOS PRECISAM AUTORIZAR SINDICATO A RETER HONORÁRIOS CONTRATUAIS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:08:10
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL JUÍZA CONCEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo, concedeu, em caráter liminar, a recuperação judicial ao Instituto Nacional de Assistência Integral (Inai), uma... Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:07:45
BENEFÍCIOS DE FIM DE ANO CESTA DE NATAL FORNECIDA PELAS EMPRESAS DEVERIA SER DE R$ 335 NESTE ANO COM A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO
Postado em: 21/12/2022 12:13:54
PLANEJAMENTO 2023: DICAS PARA ADOTAR COMPLIANCE FISCAL E COMEÇAR O ANO COM O PÉ DIREITO
Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais. Leia mais
Postado em: 21/12/2022 11:43:33
ATRASO DO 13º 13º SALÁRIO: EMPRESAS QUE ATRASAREM O PAGAMENTO PODEM SOFRER PENALIDADES
A segunda parcela do 13º salário deveria ser depositada até o dia 20 de dezembro. Leia mais
Postado em: 21/12/2022 11:42:51
CONVERSAS DE TRABALHO PPP ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NAS ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
Você que trabalha com questões trabalhistas e previdenciárias, sabe de que forma o PPP eletrônico pode impactar na sua rotina? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 21/12/2022 11:42:21
DESEMBARGADOR PAULO CÉSAR SALOMÃO DÁ NOME A ESPAÇO DE LEITURA NO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA CEDAE
Postado em: 20/12/2022 15:38:21
1ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DETERMINA TRANSFERÊNCIA DO DELEGADO MARCOS CIPRIANO PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXI
O juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do delegado Marcos Cipriano de Oliveira Mello e determinou a sua transferência para a unidade prisional de... Leia mais
Postado em: 20/12/2022 15:37:56