JUIZADO DA INFÂNCIA DE TERESÓPOLIS REALIZA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS
O Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, realizou, na madrugada de domingo (18/12), a Operação Conjunta, em parceria com o 30º Batalhão da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Meio... Leia mais
Postado em: 19/12/2022 16:38:46
RETROSPECTIVA 2022: "RESGATAMOS 13 MIL COLEGAS COM A CAMPANHA #VEMPRAORDEM; EM 2023, A META É NÃO PERDER NENHUM DE VISTA”, DIZ LUCIANO BANDEIRA
Presidente da OABRJ abre balanço das principais iniciativas em prol da classe neste ano. Leia mais
Postado em: 19/12/2022 16:38:23
CONSELHO FEDERAL CONCLUI QUE NÃO HOUVE VAZAMENTO DE PROVA NO EXAME DE ORDEM
Envio de fotos do exame foi tratado como caso isolado pelos responsáveis pela aplicação da prova. Leia mais
Postado em: 19/12/2022 16:37:40
3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias recebe novo juiz titular
Postado em: 19/12/2022 16:23:25
MANEZINHO DA ILHA JORGE MUSSI SE APOSENTA NO STJ COM LEGADO CRIMINAL E IMPACTO ELEITORAL
O ministro Jorge Mussi se despediu definitivamente do Superior Tribunal de Justiça na manhã desta segunda-feira (19/12). Ele participou da sessão de encerramento do ano judicial, da Corte Especial, excepcionalmente sediada no Plenário porque contou com a... Leia mais
Postado em: 19/12/2022 13:20:31
TERRITÓRIO INVADIDO LEI MUNICIPAL QUE CRIA CARTEIRA DE SAÚDE DA MULHER É INCONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP
Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de desrespeito ao princípio da separação de poderes, ainda que por lei, praticar atos de caráter administrativo próprios do Poder Executivo, cuja atuação privativa na... Leia mais
Postado em: 19/12/2022 13:20:00
DESEMBARGADOR SUSPENDE PROCESSO APÓS JUIZ ORDENAR CITAÇÃO DE RÉU POR EDITAL
É nula a intimação por edital da sentença condenatória quando não foram esgotados todos os meios possíveis para intimação pessoal. Assim entendeu o desembargador André Ricardo de Francisco Ramos, da 7ª Câmara... Leia mais
Postado em: 19/12/2022 13:19:37
45 DO SEGUNDO TEMPO CNMP JULGA LAVAJATISTAS POR QUEBRA DE SIGILO SOB RISCO DE PRESCRIÇÃO DA CENSURA
Está pautado para essa segunda-feira (19/12) o julgamento sobre a suposta quebra de sigilo funcional e segredo de Justiça... Leia mais
Postado em: 19/12/2022 13:19:05
ESTADO (ENFIM) DE DIREITO PARA ARAS, NÃO É PAPEL DO MPF FABRICAR MANCHETES E NULIDADES, MAS RESULTADOS
Na segunda parte de sua entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico (clique Leia mais
Postado em: 19/12/2022 13:13:06
FIM DAS DÍVIDAS 13º SALÁRIO: COM RENDA EXTRA CHEGANDO, EMPRESAS PODEM APROVEITAR PARA NEGOCIAR DÍVIDAS COM CONSUMIDORES
Com a renda extra no final do ano, trabalhadores podem aproveitar para quitar dívidas antes de gastar com outras finalidades. Leia mais
Postado em: 19/12/2022 12:52:32