7 DE SETEMBRO: VEJA QUANDO O TRABALHO NO FERIADO DÁ DIREITO AO PAGAMENTO EM DOBRO
Postado em: 02/09/2022 10:48:15
EVENTO NA OABRJ DISCUTIU IMPACTO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSTITUI RECURSOS ESPECIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Postado em: 01/09/2022 15:57:06
CNJ: CONCURSO SELECIONA OITO MELHORES DECISÕES BRASILEIRAS EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS*
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Leia mais
Postado em: 01/09/2022 15:55:35
JUSTIÇA 4.0: INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS AGILIZA DECISÕES DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS*
Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/8), durante a 355ª... Leia mais
Postado em: 01/09/2022 15:54:13
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E PARTICIPAÇÃO DA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO
Quem nunca ouviu algum caso de uma empresa ser surpreendida com ordem de pagamento de execução referente a processo do qual não fez parte? Essa é ainda uma situação bastante corriqueira para aqueles que enfrentam a Justiça do Trabalho, mas pode... Leia mais
Postado em: 01/09/2022 10:45:13
AO ELABORAR LEIS, CONGRESSO NÃO PODE SOBREPOR ECONOMIA À MORAL, DIZ EMPRESÁRIO
*Esta é décima segunda entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique Leia mais
Postado em: 01/09/2022 10:43:52
COAF SUSPENDERÁ CANAL SOBRE OPERAÇÕES SUSPEITAS COM CRIPTOMOEDAS
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fechará, a partir da próxima segunda-feira (5/9), o canal por meio do qual corretoras de criptomoedas informam operações financeiras consideradas suspeitas. Leia mais
Postado em: 01/09/2022 10:43:15
TJ-SP DETERMINA A EXTINÇÃO DE QUASE 800 CARGOS COMISSIONADOS EM TABOÃO DA SERRA
Por considerar que atividades corriqueiras devem ser desenvolvidas por servidores públicos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que quase 800 cargos em comissão na Prefeitura de Taboão da Serra são... Leia mais
Postado em: 01/09/2022 10:42:49
MEI: CCJ APROVA AUMENTO NO LIMITE DE FATURAMENTO ANUAL PARA R$ 144 MIL
Postado em: 01/09/2022 10:40:17