JUSTIÇA PODE ESTENDER DECISÃO DE FORNECER MEDICAMENTO A QUEM PEDIR, DIZ STJ
Em ação civil pública na qual se postula que o poder público forneça medicamento para um paciente específico, é possível, havendo pedido também expresso, estender a decisão para qualquer outra pessoa, desde que comprove seu... Leia mais
Postado em: 24/05/2022 10:03:56
TJ-SP MANTÉM MULTA POR PRODUTOS VENCIDOS EM REDE DE SUPERMERCADOS
Compete ao Procon a fiscalização de condutas contrárias à legislação de consumo e a imposição de sanções, em caso de violação aos direitos dos consumidores. Leia mais
Postado em: 23/05/2022 16:19:05
MAIORES EMPREGADORES DO BRASIL MANTÊM EQUIPES EM HOME OFFICE E TRABALHO HÍBRIDO
Levantamentos mostram preferência por modelo flexível, redução do presencial e ganho de produtividade em casa. Leia mais
Postado em: 23/05/2022 16:19:14
MEI: 7 EM CADA 10 MICROEMPREENDEDORES TINHAM EMPREGO ANTES DE ABRIR PRÓPRIO NEGÓCIO, SEGUNDO PESQUISA
Atualmente, já são 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) registrados no país. Leia mais
Postado em: 23/05/2022 16:19:26
IMÓVEL DE EMPRESA USADO COMO MORADIA E DADO COMO CAUÇÃO É IMPENHORÁVEL
Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um imóvel usado como moradia familiar ser objeto de caução em contrato de locação comercial não afasta sua impenhorabilidade somente porque pertence a uma... Leia mais
Postado em: 23/05/2022 10:05:39
INSS: PERITOS MÉDICOS TERMINAM GREVE E ATENDIMENTO VOLTA NESTA SEGUNDA (23)
Segundo entidade representante da categoria, os peritos aceitaram receber o mesmo reajuste que for concedido a servidores federais; atendimentos serão remarcados. Leia mais
Postado em: 23/05/2022 10:05:51
PRESIDENTE NEGA NOVO IMPOSTO EM COMPRAS POR APLICATIVOS ESTRANGEIROS
Criação de impostos voltados para aplicativos como Shopee, Shein e outros, havia sido anunciado pelo ministro da Economia na semana passada. Leia mais
Postado em: 23/05/2022 10:06:12
WHATSAPP LANÇA CONEXÃO EM NUVEM COM RECURSOS PREMIUM PARA ATRAIR EMPRESAS
O serviço de API será gratuito, segundo Mark Zuckerberg. Leia mais
Postado em: 20/05/2022 16:06:05
REAL DESVALORIZOU 61,95% NA ÚLTIMA DÉCADA ANTE O DÓLAR, FICANDO EM SEGUNDO LUGAR NAS MAIORES DESVALORIZAÇÕES
Moedas latino-americanas no geral caíram mais de 30% ante a moeda norte-americana nos últimos dez anos. Leia mais
Postado em: 20/05/2022 16:06:18
HAVAN VAI PAGAR DANO MORAL POR COAGIR EMPREGADA A VOTAR EM BOLSONARO
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo dono da empresa induzindo funcionários a votar no candidato apoiado por ele nas... Leia mais
Postado em: 20/05/2022 16:06:27