ABRASEL: BARES E RESTAURANTES ENTRAM NA JUSTIÇA COM AÇÃO BILIONÁRIA DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS DA PANDEMIA
Postado em: 24/06/2021 11:31:32
PROJETO QUE DISPENSA CARÊNCIA DO INSS PARA NOVAS DOENÇAS É VETADO INTEGRALMENTE
Postado em: 24/06/2021 11:27:55
ESOCIAL: SAIBA MAIS SOBRE A NOVA FASE DO CRONOGRAMA QUE GEROU DEBATE NA CLASSE CONTÁBIL
Postado em: 24/06/2021 11:27:29
COMISSÃO ORGANIZA SELETIVA PARA EQUIPE OFICIAL DE FUTEBOL DA OABRJ
A Comissão de Eventos Esportivos da OABRJ convida os advogados com mais de 45 anos a participarem da seletiva para formação da equipe oficial de futebol de campo da Seccional. O grupo selecionado representará a entidade em torneios mundiais e nacionais. O... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:05:01
LIVE COM PRESIDENTE DO TJ E PREFEITO DE NITERÓI FIRMA PARCERIA PARA PROMOÇÃO DE CULTURA NO MUSEU DA JUSTIÇA DA CIDADE
Postado em: 23/06/2021 18:04:40
MORO É SUSPEITO PARA JULGAR LULA, DECIDE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR 7 VOTOS A 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:03:46
JUSTIÇA FEDERAL JULGA AÇÃO CONTRA ACUSADO DE ATUAR EM ESQUEMA COM ODEBRECHT
Por não haver a demonstração inequívoca da existência de crime eleitoral no caso em análise, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:03:21
LEI AMPLIA DE 4 PARA 10 ANOS PRAZO PARA REGISTRO DE TERRAS DEVOLUTAS NA FRONTEIRA
Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas de fronteira peçam a validação dos registros imobiliários. A regra vale para imóveis rurais com área... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:02:58
OS (NEO)INQUISIDORES E O DIREITO DE PUNIR COMO RELIGIÃO
As agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e não se comportarem como membros (neo)inquisidores, ou seja, apóstolos a serviço de uma... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:02:29