LIMINAR QUE IMPEDIA O USO DO CÓDIGO FLORESTAL NO PARANÁ É SUSPENSA PELO STJ

Estará caracterizada a lesão à ordem pública quando o Poder Judiciário interferir na seara administrativa e comprometer a execução de políticas públicas. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:39:56

CANAL DE DENÚNCIAS E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL: GARANTIA À INTEGRIDADE CORPORATIVA

A normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a constante evolução das práticas de compliance, que se referem ao cumprimento das políticas de negócio e de atividades desenvolvidas pelas empresas, tornaram o mundo... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:39:36

STF PUBLICA ACÓRDÃO DA 2ª TURMA DO STF SOBRE A SUSPEIÇÃO DE MORO

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta-feira (4/6) o acórdão do julgamento da 2ª Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. A maioria dos ministros entendeu que Lula não teve um julgamento justo no caso... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:38:54

CÁLCULO DE IMPACTO DE DECISÃO DO STF SOBRE PIS E COFINS É ENGANOSO, DIZEM ADVOGADOS

Ao calcular o possível impacto da modulação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o cálculo do PIS e da Cofins, os economistas da Instituição Fiscal Independente, que apresenta estudos para o Senado Federal, partiram de uma premissa... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:08:05

APÓS DELAÇÃO DE ADVOGADO, OAB VAI PEDIR AFASTAMENTO DE MARCELO BRETAS AO CNJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:07:36