EM REUNIÃO DA CÂMARA, TÉCNICOS DO TCU DEFENDEM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS CONTRA FRAUDES EM BENEFÍCIOS
Postado em: 11/06/2021 16:59:11
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PARTICIPARÁ DE “TWITAÇO” CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO DIA 11 DE JUNHO*
A ação integra a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, lançada pela Justiça do Trabalho, MPT, FNPeti e OIT O Conselho da Justiça Federal (CJF) participará, na sexta-feira... Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:10:13
CELSO DE MELLO CLASSIFICA COMO NECRÓFILO DISCURSO DE BOLSONARO SOBRE MÁSCARAS
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou duramente as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde passar a recomendar a dispensa do uso de máscara para quem foi... Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:09:48
TJ-SP INVALIDA LEI MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS
Cabe privativamente ao Poder Executivo a função administrativa, que envolve atos de planejamento, organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos. Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:09:30
JULGAMENTO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS PELO JUDICIÁRIO É SUSPENSO
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (10/6),a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a legitimidade da gestão de recursos provenientes de transações penais e da suspensão condicional do processo... Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:09:05
IRPF 2021: PARCELAMENTOS DE MULTAS DEVEM SER FEITAS PELO E-CAC
Postado em: 11/06/2021 11:08:39
PODCAST: SAIBA COMO VAI FUNCIONAR A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021
Postado em: 11/06/2021 11:08:15
BPC: PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO AINDA RECEBERÁ MEIO BENEFÍCIO
Postado em: 11/06/2021 11:07:43
NORMA QUE PERMITE ASCENSÃO ENTRE CARGOS DE AUDITOR ESTADUAL É INCONSTITUCIONAL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a ação que invalidou dispositivos de lei estadual de Pernambuco que permitiam o provimento derivado de cargos de auditor fiscal do Tesouro Estadual, de nível superior, a servidores que ingressaram em... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:55:04
RELATORES NO SUPREMO NEGAM PEDIDOS PARA IMPEDIR A COPA AMÉRICA NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (10/6), três pedidos para impedir a promoção dos jogos da Copa América 2021 no Brasil. O entendimento dos relatores é o de que não cabe ao Judiciário decidir sobre o tema, mas sim aos... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:54:39