SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE COBRANÇA DE ITCMD SOBRE DOAÇÕES NO EXTERIOR
O Supremo Tribunal Federal começou a discutir se estados podem criar leis para fazer incidir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), nos casos em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior. O julgamento em Plenário... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 14:43:09
INVESTIGADO QUE ESTÁ NO LÍBANO NÃO CONSEGUE TIRAR NOME DA LISTA DA INTERPOL
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou para o Líbano com autorização judicial, mas... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 14:42:30
DESEMBARGADORA DO TJ-SP SUSPENDE BLOQUEIO DE R$ 29 MILHÕES DE DORIA
A decretação de indisponibilidade de bens prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92 independe da comprovação da dilapidação do patrimônio por parte do réu, mas não se trata de medida automática, decorrente do... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 14:39:27
NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO SÃO APROVADAS
Postado em: 26/10/2020 14:38:42
ENTENDA COMO O PIX PODE SUBSTITUIR O DINHEIRO EM ESPÉCIE NO FUTURO
Postado em: 26/10/2020 14:38:15
IBGE: NÚMERO DE DESEMPREGADOS CHEGA A 13,5 MILHÕES EM SETEMBRO
Postado em: 26/10/2020 14:37:43
ESPECIALISTA EM DIREITO AGRÁRIO, ADVOGADO DIAMANTINO SILVA FILHO MORRE AOS 77
O advogado Diamantino Silva Filho morreu nesta sexta-feira (23/10), aos 77 anos, em São Paulo, onde estava internado em tratamento de uma infecção. Ele será velado e sepultado em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Leia mais
Postado em: 23/10/2020 16:31:09
MANIFESTAÇÃO DE UM DOS CÔNJUGES É SUFICIENTE PARA DECRETAÇÃO DE DIVÓRCIO
A manifestação de um dos cônjuges é suficiente para a decretação antecipada do divórcio. A medida não causa prejuízos ao resultado útil do processo e não gera risco de prejuízo... Leia mais
Postado em: 23/10/2020 16:30:50
MP NÃO PODE RECICLAR DENÚNCIA APÓS PEDIR SUA REJEIÇÃO AO JUIZ
Se o Ministério Público oferece denúncia, mas depois pede que ela seja rejeitada — com aceitação, pelo juiz, do pedido —, não pode reusá-la para o mesmo caso, devendo apresentar nova acusação. Com esse entendimento, a... Leia mais
Postado em: 23/10/2020 16:31:22
CONTÁBEIS LANÇA WEBSÉRIE COM DICAS PARA O EXAME DE SUFICIÊNCIA
Postado em: 23/10/2020 16:28:56