HAVAN É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL A EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA MENTAL
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan a pagar indenização de R$ 100 mil a um empregado com deficiência mental por assédio moral. As ofensas, baseadas na sua condição de saúde, eram praticadas por seguranças... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:17:29
A COLABORAÇÃO PREMIADA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O ministro Luiz Fux pautou para o próximo dia 26 de maio o julgamento da Repercussão Geral n°1043, da relatoria do ministro Alexandre de Morais, que trata da utilização da colaboração premiada no âmbito das ações civis... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:16:58
CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR PODE SER DESCONTADA DA PENA, DIZ STJ
O réu que é submetido a medida cautelar alternativa de recolhimento domiciliar em período noturno e outros pode somar as horas em que teve sua liberdade de ir vir restringida para descontá-la da pena, conforme prevê o artigo 42 do Código... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:16:21
STJ NEGA SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO E PRODUÇÃO DE ÓLEO DE MACONHA
A licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:15:49
PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO CORRESPONDEM A 37,6% DO NÚMERO DE DEMISSÕES
Postado em: 14/04/2021 18:13:28
PODCAST: SAIBA COMO LIDAR COM O ATRASO E INADIMPLÊNCIA DE HONORÁRIOS
Postado em: 14/04/2021 18:13:04
TRABALHADORES QUE TIVERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO NO DIA 10 JÁ PODEM RECORRER
Postado em: 14/04/2021 18:12:34
IRPF 2021: MAIS DE 13 MILHÕES DE DECLARAÇÕES JÁ FORAM ENTREGUES À RECEITA FEDERAL
Postado em: 14/04/2021 18:11:59
IRPF 2021: SAIBA COMO DECLARAR PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 14/04/2021 18:10:26
A TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA E A SOLUÇÃO DO CONFLITO DE INADIMPLÊNCIA
Qualquer análise que se pretenda processual no âmbito da ciência do Direito deve pautar-se por uma perspectiva instrumental, como evidenciado no texto de Paulo Cesar Conrado [1], que entabulou as publicações que antecedem à... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:09:10