MASSAGISTA QUE ABUSAVA DE CLIENTES É CONDENADO A 14 ANOS DE PRISÃO
A palavra da vítima tem especial peso em casos de abuso sexual. Especificamente, se os depoimentos de várias mulheres são condizentes entre si e a atuação do réu representa risco concreto à integridade física ou psíquica da... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 18:10:26
CDHU NÃO É BENEFICIARIA DE IMUNIDADE RECÍPROCA, DECIDE TJ-SP
Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações tributários,... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 18:09:36
ABONO SALARIAL: TRABALHADORES QUE TÊM DIREITO NO CALENDÁRIO 2020-2021 PODEM SACAR O DINHEIRO ATÉ 30 DE JUNHO
Postado em: 08/06/2021 18:09:11
ICMS: PROGRAMA TRIBUTÁRIO EMERGENCIAL AINDA NÃO ATENDE DEMANDAS DO EMPRESARIADO
Postado em: 08/06/2021 18:08:19
SEBRAE: TOP 10 ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE MAIS ABRIRAM NEGÓCIOS EM 2021
Postado em: 08/06/2021 18:07:43
NOVAS REGRAS QUE FACILITAM NEGOCIAÇÕES DE RECEBÍVEIS JÁ ESTÃO VALENDO
Postado em: 08/06/2021 18:06:40
JOHAN RIBEIRO SE JUNTA AO ESCRITÓRIO MATTOS, RODEGUER NETO E VICTÓRIA
Após décadas assessorando e dirigindo a área jurídica de grandes bancos como Unibanco, BBVA-Brasil e Bradesco, o advogado Johan Albino Ribeiro passou a integrar o escritório Mattos, Rodeguer Neto e... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 11:28:12
PGR QUESTIONA LEI QUE DESTINA VERBA DE PRECATÓRIOS A PROFESSORES
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho da Lei 14.057/2020. A norma... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 11:27:44
CVM ABRIRÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REGULAR ACESSO DE PEQUENAS EMPRESAS AO MERCADO
A criação de um novo tipo societário possibilitada pela sanção do novo marco legal das startups abre um leque de opções para que pequenas empresas e negócios possam se habilitar ao mercado acionário, ainda praticamente fechado para... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 11:26:57