EMPATE TRAVA CASO SOBRE PERMISSÃO PARA DADO E BONFÁ USAREM NOME LEGIÃO URBANA
A definição sobre a validade da sentença que permitiu a Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome de sua ex-banda, a Legião Urbana, sem autorização do filho do fundador e já falecido vocalista, Renato Russo, sofreu um impasse na... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:57:07
INSS: SEGURADOS COM DIREITO A VALORES DA REVISÃO DO ARTIGO 29 PODERÃO SACAR DINHEIRO MESMO APÓS O PRAZO
Postado em: 22/06/2021 18:56:34
LIMINAR EM MANDADOS DE SEGURANÇA PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRAZ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS PARA CONTRIBUINTE
Postado em: 22/06/2021 18:56:14
PESQUISA APONTA 3 CAMINHOS PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA LOGÍSTICA NO BRASIL
Postado em: 22/06/2021 18:55:31
SE HÁ PREVISÃO, BANCO PODE DEBITAR VALOR MÍNIMO DE FATURA ATRASADA DA CONTA
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora ou instituição financeira a debitar da conta-corrente do titular do cartão o pagamento do valor... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 12:03:07
A AÇÃO RESCISÓRIA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
A ação rescisória tem sido utilizada para rescindir capítulo processual de julgado relativo a honorários de sucumbência, mesmo quando a parte concorda com a execução e ocorre a homologação da concordância em juízo... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 12:02:44
PT QUESTIONA NORMA QUE CENTRALIZA DECISÕES SOBRE INCENTIVO A CULTURA
O Partido dos Trabalhadores acionou o Supremo Tribunal Federal contra o artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo. O dispositivo autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 12:02:22