EMPRESA É CONDENADA POR VAZAR DADOS DE CLIENTE APÓS VENDA PELA INTERNET

O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela falha de segurança e gera dano moral indenizável. A conclusão, unânime, é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:57:06

OS CARGOS DE LIDERANÇA E ASSESSORAMENTO NA REFORMA ADMINISTRATIVA

Com a redemocratização do país e com a exigência precípua de atingir a qualidade esperada pela sociedade como prestador de serviços e empregador, percebeu-se que era preciso dotar o Estado de um quadro permanente de servidores concursados, não... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:56:43

CIDADÃOS SÃO MAIORIA EM CONSULTA PÚBLICA DO BANCO CENTRAL SOBRE O PIX

O Banco Central do Brasil (BC) tem promovido consultas públicas para saber quais as repercussões das diretrizes que pretende adotar na sociedade brasileira. Recentemente, o BC abriu a Consulta 87/2021, que trouxe aos cidadãos a sugestão de regulamento do Pix Saque e... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:56:16

COMO O IPHONE FOI PARAR NO STF?

Era uma vez uma professora que costumava ensinar para os seus estudantes, como o coautor deste artigo, que o Superior Tribunal de Justiça era, de fato, a última instância para as demandas sobre marcas, patentes ou desenhos industriais porque, naqueles tempos não... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:55:46

TRF2 PRORROGA REGIME DE TRABALHO REMOTO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA INSTÂNCIAS ATÉ 3 DE SETEMBRO

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 3 de setembro de 2021 o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada pela... Leia mais

Postado em: 30/06/2021 19:24:10