TER ÁRBITROS ADVOGADOS AJUDA NO CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS, DIZEM ANALISTAS

Ainda que seja importante ter especialistas na matéria em discussão no quadro de julgadores, é importante que pelo menos um dos árbitros seja advogado, para controlar a legalidade dos atos procedimentais. Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:07:06

MARCO AURÉLIO VOTA PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO NA "REVISÃO DA VIDA TODA"

Na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício e não apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:06:34

OABRJ ACOMPANHARÁ RECESSO DOS TRIBUNAIS NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Em razão do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, dia 3, e do aviso de que não haverá expediente forense nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na próxima sexta-feira, 4, a OABRJ informa que também não... Leia mais

Postado em: 02/06/2021 17:59:45

VICE-PRESIDENTE DO TRF2 LANÇA LIVRO “DIREITO PRIVADO E EMERGENCIAL: DAS COISAS, DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES”

O vice-presidente do TRF2 desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama e a advogada Rose Melo Venceslau Meireles lançarão nesta quarta-feira, 2/6, às 18 horas, o livro “Direito Privado e Emergencial: das coisas, das famílias e das... Leia mais

Postado em: 02/06/2021 17:59:01

DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE FALA SOBRE TEORIA DO ESTADO, POLEMOLOGIA E SOCIOLOGIA DOS CONFLITOS NA ECEME

O desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), palestrou nesta quarta-feira, 2/6, para os alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), no Rio de Janeiro. Na data, os oficiais que se... Leia mais

Postado em: 02/06/2021 17:58:35