CLARO E MERCADO PAGO TERÃO QUE INDENIZAR DONO DE CELULAR SEQUESTRADO
Nos termos do §1º do artigo 25 do CDC, havendo mais de um responsável pela causação do dano, todos responderão solidariamente pela reparação prevista nesta e nas seções anteriores. Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:54:10
ESCRITÓRIO DANIEL GERBER AMPLIA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL
O escritório Daniel Gerber Advogados Associados, especializado em Direito Penal, Regulatório e Administrativo, ampliou a sua atuação. Agora, na área de compliance ambiental e ambiental penal, conta com o... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:53:46
SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELA CÂMARA
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021. Após 17 anos de tramitação, incluindo diversos arquivamentos e propostas de substitutivos, o texto foi aprovado com a previsão de regras gerais... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:53:28
MAIORIA DOS CONSUMIDORES FARIA PAGAMENTO COM PIX SE ESTABELECIMENTOS ACEITASSEM
Postado em: 10/06/2021 11:52:41
SENADO APROVA MARCO REGULATÓRIO SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO; TEXTO VAI À SANÇÃO
Postado em: 10/06/2021 11:52:13
ATENDIMENTO POR WHATSAPP DA CENTRAL ESTÁ TEMPORARIAMENTE INSTÁVEL
O WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj (21 96918-7142) está oscilando desde o início da manhã desta quarta-feira, dia 9. Ainda não há previsão para que o sistema volte a funcionar. As linhas telefônicas (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150... Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:56:24
XXXII EXAME DE ORDEM: OAB DIVULGA CARTILHA DE PREVENÇÃO DA COVID-19
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira, dia 8, a Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:56:06