TJ-SP NEGA INDENIZAÇÃO POR BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA DE 'DELATOR DA FIFA'
Obra biográfica, cujo objetivo é narrar as trajetórias e os eventos marcantes da vida do biografado, não exige autorização de seus familiares para edição e publicação. Leia mais
Postado em: 03/05/2021 11:33:51
APRIMORAR A PERSECUÇÃO PENAL PRESSUPÕE REFORMAR O SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA
A divulgação do conteúdo de um laudo pericial produzido na operação "spoofing" provocou controvérsia sobre as conclusões técnico-científicas ali manifestadas. Diante das divergências, até mesmo sobre o... Leia mais
Postado em: 03/05/2021 11:33:18
MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE MULHER ATENDIDA POR FALSO MÉDICO
O município pode celebrar contratos e convênios com hospitais, mas deve controlar e fiscalizar a prestação dos serviços. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a... Leia mais
Postado em: 03/05/2021 11:31:49
CÂMARA QUER DIMINUIR TRIBUTAÇÃO SOBRE MICROEMPRESAS DURANTE PANDEMIA
Postado em: 03/05/2021 11:31:18
FGTS: EMPRESÁRIOS PODERÃO PARCELAR PAGAMENTOS DE ABRIL A JULHO EM QUATRO PARCELAS
Postado em: 03/05/2021 11:30:52
PODCAST: CONHEÇA AS COMPETÊNCIAS EXIGIDAS PARA O FUTURO PROFISSIONAL CONTÁBIL
Postado em: 03/05/2021 11:30:32
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CAIXA LIBERA SAQUE PARA NASCIDOS EM FEVEREIRO
Postado em: 03/05/2021 11:30:04
JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR A MANDADO DE SEGURANÇA MANTENDO O LEILÃO DA CEDAE
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial, deferiu liminar ao mandado de segurança, impetrado pelos deputados estaduais Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues e Adriana Bonow Balthazar da Silveira, para a suspensão dos efeitos do Projeto de Decreto... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:09:07
JULGAMENTO DE WILSON WITZEL: ACUSAÇÃO PEDE IMPEACHMENT; DEFESA TENTOU ANULAR PROCESSO
Sem a presença do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do Tribunal Especial Misto (TEM) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, iniciou, na manhã desta... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:08:48
TRIBUNAL ESPECIAL MISTO: JULGAMENTO TEM SEIS VOTOS PELO IMPEACHMENT DE WITZEL
O deputado estadual Waldeck Carneiro, relator do processo de impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, votou pela perda do cargo do réu e pelo seu afastamento de qualquer função pública pelo período de cinco anos. O relator... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:08:24