TJSP – PROVIMENTO DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO EM COMARCAS DO INTERIOR

Mudanças baseadas em atualização do Plano São Paulo.   O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta sexta-feira (5), o  Leia mais

Postado em: 11/02/2021 18:01:08

CNJ ABRE RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA SEIS MAGISTRADOS DO TJ-MG

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a 324ª Sessão... Leia mais

Postado em: 10/02/2021 17:58:53

AUTORIZAÇÃO DA DONA DO HOSTEL NÃO PERMITE INVASÃO DE QUARTO SEM MANDADO, DIZ STJ

O quarto alugado em hostel turístico está enquadrado no conceito amplo de casa para fins de proteção constitucional acerca da inviolabilidade domiciliar. Para sua invasão sem autorização judicial, não basta o consentimento da... Leia mais

Postado em: 10/02/2021 17:58:35

O QUE NÃO TE DISSERAM SOBRE DIVÓRCIO?

"Dói muito!". "É difícil compartilhar os filhos". "É sofrer a perda de muitos amigos comuns". "É muito difícil ver o ex de outra forma". "É um desafio aprender a viver... Leia mais

Postado em: 10/02/2021 17:58:16