TJSP – CASO DE AGRESSÃO CONTRA MULHER TRANSEXUAL DEVE TRAMITAR EM VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Motivação de gênero no crime. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual agredida pelo companheiro,... Leia mais
Postado em: 26/01/2021 17:39:44
TRT17 – TRT-ES SUSPENDE PRAZOS EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA NO DIA 22
Por meio do Leia mais
Postado em: 26/01/2021 17:39:22
TRT12 – MUNICÍPIOS DE BARRA VELHA E LUIZ ALVES PASSAM A INTEGRAR JURISDIÇÃO DE ITAJAÍ
Foi publicado na última sexta-feira (22) o Ato SEAP nº 2 / 2021, que transfere os municípios catarinenses de Barra Velha e Luiz Alves da jurisdição da Vara do Trabalho de Navegantes para o Foro Trabalhista de Itajaí. O ato foi aprovado na Leia mais
Postado em: 26/01/2021 17:39:05
SIMPLES NACIONAL: ÚLTIMA SEMANA PARA SOLICITAR ADESÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO
Postado em: 26/01/2021 17:38:43
MÁSCARAS OBRIGATÓRIAS: DESCUMPRIMENTO PODE LEVAR À MULTAS E DEMISSÕES
Postado em: 26/01/2021 17:38:25
GUEDES DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE VOLTAR, MAS VAI SER PRECISO TRAVAR O RESTO DO ORÇAMENTO
Postado em: 26/01/2021 17:38:03
PEQUENOS NEGÓCIOS ATINGEM O MENOR NÍVEL DE INADIMPLÊNCIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM OITO ANOS
Postado em: 26/01/2021 17:37:46
MAGISTRADOS PROMOVIDOS TOMAM POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR
Postado em: 25/01/2021 18:10:44
O QUE FAZ A DIFERENÇA É O MEDO DE TER CORAGEM
Um dos maiores problemas gerados pela pandemia da Covid-19 foi a grande redução das audiências presenciais entre advogados e magistrados. O teletrabalho acabou deixando de ser uma alternativa para se tornar uma rotina, mas não substituiu uma boa conversa olho no olho.... Leia mais
Postado em: 25/01/2021 18:09:35
MEDIDAS CAUTELARES NÃO PODEM SER COMPUTADAS PARA DETRAÇÃO, DIZ TJ-SP
A legislação brasileira não prevê a detração para as medidas cautelares diversas da prisão. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de... Leia mais
Postado em: 25/01/2021 18:09:16