DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DE COFINS E CSLL NÃO ALTERA REPASSES DO FPE, DIZ STF
A desvinculação parcial da receita da União, constante do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não transforma as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 11:17:56
EXCLUSÃO DE ICMS DO PIS/COFINS: A INVIABILIDADE DE MODULAÇÃO
A Suprema Corte iniciará nesta quinta-feira (29/4) o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União contra o acórdão publicado no RE nº 574706, no qual foi firmada a tese de repercussão geral: "O ICMS não... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 11:17:25
MINISTRO REJEITA HC DE ACUSADO DE PARTICIPAR DE DESVIO DE QUASE R$ 13 MILHÕES DO NUBANK
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) um pedido de habeas corpus em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do Banco Nubank, pedia a... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 11:16:41
MERCADO FINANCEIRO ELEVA PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO PARA 5,01% EM 2021
Postado em: 27/04/2021 11:15:21
STF DETERMINA QUE GOVERNO PAGUE RENDA BÁSICA PARA BRASILEIROS A PARTIR DE 2022
Postado em: 27/04/2021 11:14:29
IRPF: PROJETO DE LEI QUER AUMENTAR GRUPO DE PRIORITÁRIOS PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO EM 2021
Postado em: 27/04/2021 11:13:27
OAB REABRIRÁ INSCRIÇÕES PARA O XXXII EXAME DE ORDEM
A partir do dia 28 de abril, os interessados poderão inscrever-se para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado. A prova, que foi adiada por conta da pandemia de Covid-19, será aplicada no dia 13 de junho. Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:35:30
IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL SERÁ JULGADO NESTA SEXTA-FEIRA (30/4)
No dia e hora designados, estando presentes todos os membros do Tribunal Misto - cinco desembargadores e cinco deputados estaduais - o denunciante e o denunciado, ou seus procuradores ou defensores dativos, a sessão será aberta com a leitura do relatório processo.... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:35:02