JUSTIÇA DO RIO RESTABELECE DECRETO MUNICIPAL QUE PREVÊ RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
Decisão é do presidente do TJRJ; aulas podem ser realizadas no município do Rio Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:27:52
TJ-SC VAI JULGAR CASO DE ESCRITORA PROCESSADA POR JUIZ DEVIDO A LIVRO DE FICÇÃO
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) marcou para o dia 20 de abril o julgamento de um agravo de instrumento que propõe censurar o livro da advogada e escritora catarinense Saíle Bárbara Barreto. Ela Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:24:38
TJ SUSPENDE LIMINAR E PERMITE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NO RIO DE JANEIRO
Cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, adotar medidas de prevenção à circulação do coronavírus. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Henrique Figueira, suspendeu, nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:23:51
LIVRO BRASILEIRO SOBRE LAWFARE É LANÇADO EM LÍNGUA INGLESA
Está em pré-venda, pela prestigiada editora Routledge, da Inglaterra, o livro "Lawfare: uma introdução (Lawfare - Waging... Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:22:13
PRESOS COBAIAS OU COBAIAS PRESAS? A INFELIZ MANIFESTAÇÃO DE XUXA MENEGHEL
A apresentadora Xuxa Meneghel provocou muita polêmica com sua manifestação na qual defendeu, para poupar os animais, a utilização de presos como "cobaias" para experimentos de remédios e vacinas. Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:21:14
TRF-3 AUTORIZA SINDICATO DE CAMPINAS A COMPRAR VACINA PARA COVID-19
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas (SP) a comprar cerca de 500 mil doses da vacina contra o novo coronavírus para imunizar comerciários e seus familiares. A... Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:20:53
EMPREGADO PODE ACUMULAR SALÁRIO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
O empregado que tem direito ao recebimento de indenização por dano material pode acumular esse benefício com o seu salário, já que os fatos geradores para essas duas fontes de renda são distintos. Assim decidiu a 7ª Turma do Tribunal... Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:20:39
PARTIDO QUESTIONA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL
Por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Partido Novo questionou no Supremo Tribunal Federal um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que autoriza a transferência especial de recursos do orçamento por meio das... Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:20:16
A VIBE DO SUICÍDIO (A SEGUNDA ONDA)
No momento em que o suicídio é revelado entre as principais causas de morte, inclusive entre adolescentes, o mundo começa a sentir a necessidade de renunciar ao método da cegueira voluntária para enfrentar a problemática com a... Leia mais
Postado em: 06/04/2021 15:20:04