ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA REPUDIAM PROJETO DE LEI CONTRA PUBLICIDADE LGBT
Dez escritórios de advocacia, signatários do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, lançaram nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 504/2020,... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:15:14
CONSULTA PÚBLICA APRIMORA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA DO JUDICIÁRIO
Dezenas de sugestões foram apresentadas por tribunais e profissionais de tecnologia durante a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:14:44
SEFIP: CFC SOLICITA CORREÇÕES NO SISTEMA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
Postado em: 23/04/2021 17:14:20
SIMPLES NACIONAL: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JÁ PODEM PAGAR TRIBUTOS COM PIX
Postado em: 23/04/2021 17:13:59
IRPF: RECEITA ABRE CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO MÊS DE ABRIL
Postado em: 23/04/2021 17:12:39
STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL PROIBIÇÃO DE AUMENTOS COM PESSOAL NA EPIDEMIA
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, que proíbe aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a epidemia... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:56:20
A RESPONSABILIDADE MÉDICA NA PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTOS INEFICAZES
A pandemia da Covid-19 precipitou uma vastidão de iniciativas médico-científicas voltadas ao entendimento da doença, sua prevenção e cura — o que desencadeou estudos os mais diversos, dada a urgência correspondente à amplitude e... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:55:49
STJ DECIDE JULGAR AGRAVO SOBRE COMPETÊNCIA COMO PRELIMINAR DE DENÚNCIA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta quinta-feira (22/4), que uma petição de agravo ajuizada em agosto de 2019 para contestar a competência do ministro Herman Benjamin para relatar um inquérito criminal fosse julgada como preliminar,... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:55:19