ALEGAÇÃO DE QUE RÉU É USUÁRIO DE DROGAS NÃO OBRIGA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO
A mera alegação de que o acusado é usuário de drogas, por si só, não justifica a aplicação do exame de dependência toxicológica, providência que deve ser condicionada à efetiva demonstração... Leia mais
Postado em: 20/04/2021 09:58:53
CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI? PARA ONDE IR?
“A quem tem será dado, e este terá em abundância. De quem não tem, até o que tem lhe será retirado” (Mateus, 13:12) Paulo Guedes e o segredo de polichinelo Em maio de 2020, o ministro Paulo... Leia mais
Postado em: 20/04/2021 09:58:12
JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA, INSTRUMENTALIDADE E ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Se é no Direito material que encontramos a razão de existência das relações processuais, pois instrumentais, em sede de recursos excepcionais não deve ser diferente, até porque, ainda que o objeto do recurso não coincida com o objeto da... Leia mais
Postado em: 20/04/2021 09:56:19
PROGRESSÃO DE REGIME NÃO ESTÁ CONDICIONADA A EXAME CRIMINOLÓGICO, DIZ TJ-SP
Em razão do princípio geral de livre convencimento do julgador na apreciação das provas, o juízo de Execução Penal não precisa condicionar a progressão de regime ao exame criminológico do... Leia mais
Postado em: 20/04/2021 09:55:40
CRIPTOMOEDAS VALORIZAM MAIS DE 100% NO PRIMEIRO TRIMESTRE E SE DESTACAM COMO OPÇÃO DE INVESTIMENTO
Postado em: 20/04/2021 09:49:37
AUXÍLIO EMERGENCIAL: INVESTIMENTO NO BENEFÍCIO JÁ CHEGA A R$ 4,36 BILHÕES; VEJA QUEM RECEBE HOJE
Postado em: 20/04/2021 09:47:57
AGENDA DE WEBINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES JURÍDICOS NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:08:02
CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL É CRIME PERMANENTE, DECIDE TNU
A construção de edificações que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa em área de proteção ambiental é crime de natureza permanente, mesmo que tenha ocorrido antes... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:07:25