REGINA DUARTE TERÁ QUE SE DESCULPAR POR PUBLICAR MENTIRA SOBRE MARISA LETÍCIA
Embora o direito de crítica seja inerente à democracia, ele pode ser restringido quando usado para injuriar, difamar ou caluniar determinada pessoa. O entendimento é do juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília. O magistrado ordenou... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:31:59
PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PRÊMIO INNOVARE TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA
Termina nesta sexta-feira (30/4) o prazo para inscrições na 18ª edição do Prêmio Innovare, que busca destacar e divulgar boas práticas jurídicas que tornam a Justiça mais rápida e acessível à... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:31:28
TELEMEDICINA VEIO PARA FICAR MESMO APÓS O FIM DA CRISE DA COVID-19?
É inquestionável que a pandemia da Covid-19 tem trazido inúmeros desafios a todo o planeta desde o final de 2019, e o Brasil, assim como grande parte dos outros países, tem trabalhado em diversas frentes distintas para amenizar seus impactos, que, infelizmente,... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:31:02
IRPF 2021: VEJA QUAIS DOENÇAS GRAVES GARANTEM ISENÇÃO E SAIBA COMO COMPROVAR
Postado em: 26/04/2021 18:29:02
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA PAGA BENEFÍCIO PARA NASCIDOS EM SETEMBRO
Postado em: 26/04/2021 18:28:38
CASA VERDE E AMARELA: GOVERNO ZERA VERBAS DO PROGRAMA E 200 MIL OBRAS SERÃO PARALISADAS
Postado em: 26/04/2021 18:27:39
FISCAL/TAX: PESQUISA REVELA QUAIS AS HABILIDADES OS PROFISSIONAIS DEVEM BUSCAR PARA TRABALHAR NA ÁREA
Postado em: 26/04/2021 18:26:32
LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO É TEMA DE LIVE DE MAGISTRADAS NESTA QUINTA (29/4)
A chamada tese da legítima defesa da honra, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde março deste ano, será tema de uma live na próxima quinta-feira (29/4), às 18h, do Comitê de Promoção de Igualdade de... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 13:16:04