TJ-SP NÃO RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE LUIZA BRUNET E EMPRESÁRIO

Para o reconhecimento da união estável, é indispensável que o relacionamento se revista de estabilidade, ou seja, que haja aparência de casamento consistente em uma convivência pública, notória, duradoura, apresentando sinais evidentes e... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:45:35

LGPD E DECISÕES AUTOMATIZADAS: ONDE VAMOS PARAR?

Uma das questões mais complexas da sociedade tem sido como usar e proteger os dados pessoais, uma vez que é um dos principais ativos das empresas e do desenvolvimento tecnológico, em especial a inteligência artificial. Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:45:16

NUNES MARQUES SUSPENDE PRISÃO ADMINISTRATIVA DE MILITARES

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão administrativa que aplicou pena de detenção a dois soldados da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A decisão cautelar é da última quinta-feira (29/4). Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:44:45

SESC TERÁ QUE PAGAR DÍVIDA DE CONDOMÍNIO DE MAIS DE R$ 20 MILHÕES

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou sentença que condenou o Sesc a pagar uma dívida de condomínio de mais de R$ 20 milhões ao Hotel Quitandinha, em Petrópolis, na Região Serrana. O valor se... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 11:34:21