TJGO – PRESIDENTE DETERMINA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou a digitalização de todos os processos físicos ainda em tramitação na Secretaria do Órgão Especial, que estejam na... Leia mais

Postado em: 15/02/2021 18:01:49

TJMS – FÓRUM DE CG ADOTA SISTEMA DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE PARA TODAS AS VARAS

Implantado no TJMS desde 2003, o Sistema de Intimação por Telefone (Sitra), muito utilizado nos juizados, foi a solução encontrada pela Direção do Fórum de Campo Grande, juntamente com o setor de Controladoria de Mandados, para dar mais... Leia mais

Postado em: 15/02/2021 18:01:37

STJ – TERCEIRA SEÇÃO APROVA NOVAS SÚMULAS

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 643 e 644 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da... Leia mais

Postado em: 15/02/2021 18:01:24

SIMPLES NACIONAL: PENDÊNCIAS, REGULARIZAÇÕES E RENEGOCIAÇÕES

Na última sexta-feira, 12, o Contábeis estreou o Notícia em Detalhe. O programa, em formato de vídeo, tem como objetivo aprofundar temas que estão em pauta na rotina contábil. No primeiro... Leia mais

Postado em: 15/02/2021 17:59:51

ACUSAÇÃO DEFENDE TESE DE QUE TRUMP COMETEU CRIME PREMEDITADO

No segundo dia do julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump, na quarta-feira (10/2), a acusação se ocupou de apresentar os fatos que culminaram com a invasão do Congresso dos EUA. Um grupo de deputados democratas, atuando como promotores, desenvolveu a tese de... Leia mais

Postado em: 11/02/2021 18:01:52

TJ-AM NEGA PEDIDO DO ESTADO PARA QUE DATIVO FOSSE PAGO PELA DEFENSORIA PÚBLICA

O estado é responsável por pagar os honorários advocatícios do defensor dativo quando não for possível a atuação da Defensoria Pública. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do... Leia mais

Postado em: 11/02/2021 18:01:38