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TJMS DIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS DE 2020

Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:28:33

COM 12 FERIADOS NACIONAIS E 2 PONTOS FACULTATIVOS, JUDICIÁRIO TOCANTINENSE DIVULGA CALENDÁRIO OFICIAL DE 2020

O Carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), e o Dia da Justiça no dia 8 de dezembro, terça-feira, abrem e fecham, respectivamente, o calendário oficial de feriados do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/20),... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:28:09

CNJ: TRABALHO DO GRUPO QUE ESTUDA EFEITOS DA APLICAÇÃO DA LEI 13.964/19 VAI APRIMORAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL*

“A tarefa que se coloca diante dos membros deste grupo representa um enorme desafio, na medida em que se cuida aqui da regulamentação da aplicação de uma lei que alterou significativamente as bases da persecução penal no país”. A... Leia mais

Postado em: 07/01/2020 17:25:55

CJF LIBERA R$1,1 BILHÃO EM RPVS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, em dezembro corrente, aos tribunais regionais federais (TRFs), os limites financeiros no valor de R$ 1.151.404.097,30 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em novembro de 2019, para um total de... Leia mais

Postado em: 07/01/2020 17:25:34

INSS: VEJA QUANTO SERÁ DESCONTADO DO SEU SALÁRIO EM 2020

TRABALHADOR PODE SER DEMITIDO E RECONTRATADO COMO TERCEIRIZADO?

IMÓVEL PODE SER PENHORADO SEM QUE PROPRIETÁRIO TENHA FIGURADO NA AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA CONDOMINIAL

O proprietário do imóvel gerador de... Leia mais

Postado em: 07/01/2020 17:22:20

O VALOR DA CULTURA E A CULTURA DO VALOR - FÁBIO NOGUEIRA

Este ano vamos eleger prefeitos e vereadores. O Site G1 fez um levantamento entre os governantes das capitais do país que mostra a realidade: cumpriram apenas 39% das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. Mais ainda, revela que firmaram 200 compromissos envolvendo... Leia mais

Postado em: 06/01/2020 17:34:39

TJ DO RIO PAGA MAIS DE 1,8 BILHÃO EM PRECATÓRIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS

Em meio às dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do estado e municípios, o Tribunal de Justiça do Rio trouxe um alívio para o bolso de milhares de pessoas que estavam na fila dos precatórios – aqueles valores devidos pela Fazenda... Leia mais

Postado em: 06/01/2020 17:33:59