MARCA DE COSMÉTICOS DEVE INDENIZAR POR OFENSA A TRANSEXUAIS EM PROPAGANDA
O gênero reside na subjetividade de cada ser e, assim, a forma como cada pessoa se coloca frente ao mundo encontra-se protegida pelo direito à liberdade e à autodeterminação. Leia mais
Postado em: 24/03/2021 12:00:01
LOCKDOWN PORQUE O ESTADO É MAU?
Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-119) que a restrição ao exercício de atividades econômicas... Leia mais
Postado em: 24/03/2021 11:59:47
ZONA FRANCA DE MANAUS ESTÁ GANHANDO MAIS UM BENEFÍCIO
Recentemente, diversas decisões judiciais de primeira e segunda instância têm assegurado para as empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) o direito de aproveitar créditos relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e... Leia mais
Postado em: 24/03/2021 11:59:31
CONTRATAÇÃO DE DETETIVE PARTICULAR PARA VIGIAR EX-CÔNJUGE NÃO É CRIME, DIZ STJ
A simples contratação de um detetive — profissão regulamentada em lei — para vigiar ex-cônjuge não é motivo suficiente para caracterizar contravenção penal, ou mesmo crime. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 24/03/2021 11:59:17
RECEITA SUSPENDE NECESSIDADE DE DOCUMENTO ORIGINAL PARA AUTENTICAÇÃO
Postado em: 24/03/2021 11:58:47
EMPRESAS DEVEM GANHAR NOVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIZ SENADO
Postado em: 24/03/2021 11:58:36
JUSTIÇA LIBERA PAGAMENTO DE R$ 1 BILHÃO EM ATRASADOS DO INSS
Postado em: 24/03/2021 11:58:11
FEIRÃO SERASA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM ATÉ 99% DE DESCONTO É PRORROGADO
Postado em: 24/03/2021 11:58:01
A ADVOCACIA NÃO PODE SER SILENCIADA
A palavra é a arma mais eficaz do cidadão em face do Estado nos regimes democráticos. No contexto do judiciário, via de regra, é expressada através de seus representantes outorgados, os advogados. Ocorre que nestes tempos tão difíceis para... Leia mais
Postado em: 23/03/2021 17:52:03