BÍBLIA E AMBULANTES DECLARADOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RIO: O QUE SIGNIFICA?

Neste mês de janeiro, em meio às desditas da pandemia da Covid-19 e da recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, passaram a viger duas leis insólitas: as Leis 9.170 e 9177, ambas feitas para declarar, respectivamente, os trabalhadores... Leia mais

Postado em: 19/01/2021 13:16:32

SECCIONAL LAMENTA O FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS VALIM, TESOUREIRO DA OAB/AM

A OABRJ lamenta o falecimento do tesoureiro da Seccional do Amazonas, José Carlos Valim, ocorrido na manhã desta segunda-feira, dia 18, após complicações decorrentes da Covid-19. Reconhecido como um grande... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:04:42

OABRJ DECRETA LUTO PELA MORTE DO ADVOGADO CRIMINAL RENATO DE MORAES

Movida pelo mais profundo pesar, a OABRJ decretou luto de três dias pela morte do criminalista Renato de Moraes, ocorrida nesta segunda-feira, dia 18, no Rio.  "É uma perda inestimável para advocacia brasileira e fluminense. Renato era um jovem e brilhante... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:04:23

JUSTIÇA FEDERAL INFORMA PERÍODO DE DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS QUE FORAM DIGITALIZADOS

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal, Osair Victor de Oliveira Junior, informou nesta segunda-feira à OABRJ o local e período para que os advogados e advogadas  façam a devolução dos... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:03:59

TRT-2 INICIA ATIVIDADES DE 2021; PRAZOS E AUDIÊNCIAS CONTINUAM SUSPENSOS

Após o período de recesso judiciário (de 20/12/2020 a 6/1/2021), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou suas atividades nessa quinta-feira (7). As unidades... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:03:14

TJSP – SISTEMA ESCALONADO DE TRABALHO PRESENCIAL NO TJSP É PRORROGADO ATÉ 28/2

Provimento editado nesta quinta-feira (14). O Provimento nº 2587/21, editado hoje (14), prorroga para 28/2 a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial no Judiciário estadual paulista. O documento... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:02:48

TJSP – PROVIMENTO DETERMINA TRABALHO 100% REMOTO NA REGIÃO DE MARÍLIA

Medida baseada no novo balanço do Plano São Paulo.   Novo provimento foi... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:02:26