FACULDADE DE DIREITO DA UNB DIVULGA TEXTO EM DEFESA DA LIBERDADE DE ENSINO
Em meio à ofensiva de órgãos estatais contra professores críticos ao governo federal, a Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília) divulgou uma carta em defesa da liberdade de ensino. No texto, a entidade lembra que a Constituição... Leia mais
Postado em: 17/03/2021 17:56:46
FGTS: FUNDO DE GARANTIA NÃO É RECOMENDADO PARA RESERVA DE EMERGÊNCIA
Postado em: 17/03/2021 17:56:17
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PAGAMENTOS COMEÇAM NO DIA 16 DE ABRIL
Postado em: 17/03/2021 17:56:04
PANDEMIA: DORIA ANUNCIA REDUÇÃO DE ICMS E NOVAS LINHAS DE CRÉDITO PARA COMÉRCIOS EM SP
Postado em: 17/03/2021 17:55:55
IRPF 2021: QUAIS SÃO OS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE?
Postado em: 17/03/2021 17:55:42
OAB GRANDE, DIRIGENTES DEVOTADOS
A advocacia vem passando, não é de hoje, por uma crise marcada pela ausência de respeito e de credibilidade por parte da sociedade e até de representantes de instituições do Estado. Leia mais
Postado em: 16/03/2021 17:58:07
GILMAR MENDES E ARTHUR LIRA DEBATEM O PAPEL DO LEGISLATIVO NA PRODUÇÃO DA JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal vem consolidando uma postura ativista que invade a competência do Congresso ou as... Leia mais
Postado em: 16/03/2021 17:57:51
STJ AFASTA ILEGALIDADE NO ENVIO DE DADOS DE FLÁVIO BOLSONARO PELO COAF
Nos limites estreitos do que é possível analisar em recurso de Habeas Corpus, não há ilegalidade na forma e amplitude como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) compartilhou dados fiscais sigilosos do senador Flávio Bolsonaro com o... Leia mais
Postado em: 16/03/2021 17:57:33
PT E REDE VÃO AO STF CONTRA 'JABUTIS' NA 1ª EMENDA CONSTITUCIONAL DE BOLSONARO
O Congresso promulgou nesta segunda-feira (15/3) a Emenda Constitucional 109 que irá permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial... Leia mais
Postado em: 16/03/2021 17:57:09
AÇÃO CONTRA PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE IRÁ DIRETO AO PLENÁRIO
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a ADI 6.678, ajuizada pelo PSB contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que estabelecem a perda de direitos políticos do... Leia mais
Postado em: 16/03/2021 17:56:47