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REFLEXÕES SOBRE A VIRTUALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS

Em virtude da pandemia da Covid-19 e diante da necessidade de manutenção da atividade dos tribunais, a Justiça do Trabalho segue realizando audiências virtuais de instrução com a oitiva de testemunhas. Leia mais

Postado em: 22/03/2021 17:09:44

TST MANTÉM CONDENAÇÃO DE BANCÁRIO QUE QUERIA EXECUTAR VALORES JÁ RECEBIDOS

Por entender que houve nítida intenção de enriquecimento indevido, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Banco do Brasil S. A. que pretendia anular sua... Leia mais

Postado em: 22/03/2021 17:09:36

O JUDICIÁRIO DA SOVELA À WEBCONNECTION

Em 16 de março de 2020 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, iniciava o regime de trabalho 100% remoto. A pandemia era novidade para todos. Leia mais

Postado em: 22/03/2021 17:09:28

NÃO COMPETE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISPOR SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA ESTATAIS

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas da Constituição do estado de Minas Gerais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar, mediante iniciativa privativa do governador, o quadro de empregos das empresas... Leia mais

Postado em: 22/03/2021 17:09:17