TENTATIVA DE SEQUESTRO É CRIME CONSUMADO SE JÁ INICIADA A EXECUÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL
Uma ação não deixa de ser criminosa apenas porque circunstâncias alheias à vontade do autor frustraram a concretização do delito. Em casos assim, aplica-se previsão segundo a qual a infração penal tentada, caso já... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:24:07
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR EM FACE DO TRABALHADOR
No dia a dia do Direito do Trabalho, não são raros questionamentos acerca da possibilidade de o trabalhador ser responsabilizado a indenizar seu empregador, durante ou após a extinção do contrato de trabalho, por danos eventualmente causados ao longo da... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:23:32
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO ANTECIPA CALENDÁRIO DE SAQUES DA 1ª PARCELA
Postado em: 16/04/2021 12:22:38
AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO HOJE PARA O BOLSA FAMÍLIA; VEJA CALENDÁRIO COMPLETO
Postado em: 16/04/2021 12:22:12
PODCAST: ESPECIALISTA ESCLARECE MAIORES DÚVIDAS DO IRPF 2021
Postado em: 16/04/2021 12:21:46
Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia
Postado em: 16/04/2021 12:21:24
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE BENS COM ORIGEM LÍCITA É APROVADO PELO SENADO
Postado em: 16/04/2021 12:20:34
A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA NO CENÁRIO PANDÊMICO
A teoria da perda de uma chance, parte d’une chance, apesar de não encontrar amparo legal específico no ordenamento jurídico brasileiro, tendo seu primeiro julgado no país apenas em meados da década de 2000, já vinha sendo estudada desde a... Leia mais
Postado em: 15/04/2021 17:19:58
MINISTÉRIO DA SAÚDE PODE ORIENTAR PRESCRIÇÃO DE CLOROQUINA PARA TRATAR COVID-19, DIZ JUIZ
O Ministério da Saúde pode orientar a prescrição de medicamentos para tratamento da Covid-19 — como cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina —, pois essa escolha está inserida no âmbito do "livre discurso... Leia mais
Postado em: 15/04/2021 17:19:33
ACORDO TRABALHISTA FRAUDULENTO TEM DE SER ANULADO, DECIDE TST
Um acordo trabalhista fraudulento, feito com o intuito de prejudicar terceiro ou burlar a lei, deve ser anulado, mesmo em caso de decisão transitada em julgado. Esse... Leia mais
Postado em: 15/04/2021 17:19:21