TOFFOLI SUSPENDE NORMA QUE PREVÊ PRAZO INDETERMINADO DE PATENTES
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente a eficácia do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (Lei 9.279/96). A... Leia mais
Postado em: 07/04/2021 15:12:04
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Postado em: 08/04/2021 15:05:49
BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RECLAMAM DE STATUS DO PEDIDO ESTAR EM PROCESSAMENTO
Postado em: 08/04/2021 15:05:40
COVID PODE SER INCLUÍDA NA LISTA DE DOENÇAS DE TRATAMENTO INCAPACITANTE E DISPENSAR CARÊNCIA PARA BENEFÍCIOS
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CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE JORNADA E DESCONTO EM DÍVIDAS PARA SETOR DE EVENTOS
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SP: CONSUMIDOR PODE BLOQUEAR CONTATO DE TELEMARKETING POR WHATSAPP E SMS
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